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FILIADA A
 
 
 
 
 
 

Contribuição Sindical

SOU PROFISSIONAL LIBERAL AUTONOMO E NÃO ESTOU ASSOCIADO A NENHUM SINDICATO . ESTOU OBRIGADO AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ?

  EM PRIMEIRO LUGAR , DEVE-SE DIFERENCIAR ASSOCIAÇÃO DE SINDICATO , PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E REGISTRO EM CONSELHO DE CLASSE.

A ASSOCIAÇÃO É QUANDO O PROFISSIONAL PREENCHE FICHA ASSOCIATIVA PARA USUFRUIR DE TODOS OS BENEFICIOS DE CONVÊNIOS QUE O SINDICATO DISPOE E OUTROS ESPECIAIS , PAGANDO , PARA TANTO UMA  MENSALIDADE DIRETAMENTE AO SINDICATO, SENDO ATO DE VONTADE DO PROFISSIONAL.

O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL , CONFORME JÁ VISTO, É AQUELE DEVIDO POR TODO PROFISSIONAL , INDEPENDENTEMENTE DE SUA VONTADE , QUE ESTEJA NO EXERCICIO DE SUA PROFISSÃO NA FORMA DO ART. 579 DA CLT , E DEVE SER FEITA PARA OBTER O REGISTRO PROFISSIONAL PERANTE O CONSELHO DE CLASSE. 

O REGISTRO EM CONSELHO DE CLASSE, POR SUA VEZ, GERA O PAGAMENTO DE ANUIDADE E HABILITA O PROFISSIONAL A EXERCER SUA PROFISSÃO , POIS O CONSELHO  É ÓRGÃO FISCALIZADOR DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL.


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