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Mantega consegue barrar reajuste maior do seguro-desemprego

 Autor(es): Célia Froufe

Força-tarefa convenceu membros do Codefat a elevar o benefício em 6,2%, abaixo dos 9% pela regra antiga

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi o grande vitorioso na manutenção do reajuste menor para o seguro-desemprego ontem. O sucesso da empreitada, que provocou até desgaste com o colega do Trabalho, Manoel Dias, foi construído minuto a minuto e contou com uma força-tarefa das pastas em cima dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Enquanto a Fazenda convencia os empresários de que o reajuste maior do benefício viria na contramão da estratégia do governo de cortar custos, o Trabalho ficou encarregado de conversar com os sindicatos e pedir uma trégua.

Assim, por 9 votos a 7, venceu o reajuste do seguro-desemprego com base no INPC do ano passado (6,2%). Tripartite, o Codefat é visto como o único conselho que não tem maioria do governo. São 18 membros, divididos igualmente e com os mesmos poderes: do governo, trabalhadores e do setor patronal. Além da votação unânime governista, três dos quatro empresários presentes ontem à reunião optaram pelo aumento do benefício em cima do índice de inflação.

O governo, porém, não esteve em nenhum momento disposto a perder essa batalha. O plano B no caso de se desenhar uma derrota era pedir vista da proposta, mantendo válida a decisão ad referendum tomada pelo então presidente da bancada governista de reajustar o seguro pelo INPC, em dezembro passado.

Fórmula. Nos últimos anos, o seguro-desemprego vinha sendo reajustado como o salário mínimo: inflação do ano anterior mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Se essa regra informal continuasse valendo, o reajuste seria de 9%, proposta escolhida pelos representantes dos trabalhadores.

Apenas um empresário acompanhou essa corrente: o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nesse. “Os demais não eram presidentes das entidades e, tenho certeza, não votaram com o coração”, disse.

No fim de julho, Mantega enfatizou em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que o governo seria contrário à elevação do seguro atrelada ao mínimo. Ele se pronunciou dias após o Ministério do Trabalho informar que o conselho deveria aprovar um reajuste maior do benefício.

“O governo jogou pesado, articulou e ganhou os empresários”, afirmou o secretário-geral da Força Sindical, Sergio Leite. Ele prometeu duas frentes de ação. Uma é entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

A segunda é, com as demais centrais sindicais, propor a volta do assunto para a pauta das próximas reuniões e evitar que o INPC seja utilizado novamente como indexador do seguro a partir de 2014. “Não nos damos por vencidos.”

O secretário de Finanças da CUT Nacional, Quintino Severo, foi eleito presidente do Codefat. A escolha de Severo já era aguardada com tranquilidade porque há rotatividade das bancadas dos representantes à frente do Codefat. Até agora, o conselho era presidido pelo governo e, antes, pelos empresários.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 16/08/2013

 


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