Cidades empregam 527 mil em cargos comissionados

Entre 1999 e o ano passado, quase dobrou (crescimento de 86%) o número de pessoas que trabalham para as prefeituras. De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) divulgada ontem pelo IBGE, as administrações municipais empregavam pouco mais de seis milhões de brasileiros em 2012. Em 1999, primeiro ano da série histórica do levantamento, eram 3,3 milhões.

Ano passado, os empregados nas administrações municipais correspondiam a 3,2% da população. Na primeira pesquisa, esse índice era de 2,1%. Entram no levantamento estatutários, funcionários em regime de CLT, os somente comissionados, estagiários e outros sem vínculo permanente. Tocantins registrou o maior percentual de pessoas ocupadas em relação à população residente (4,9%).

- É de se esperar que fatores como crescimento populacional, aumento das demandas populares, entre outros fatores, influenciem a demanda para serviços públicos e levem a um aumento do número de servidores. Entretanto, esse dado em si pouco nos diz a respeito da qualidade da gestão - afirma Alketa Peci, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O IBGE procura não afirmar se há um inchaço da máquina nos municípios. O instituto diz que as crescentes atribuições das prefeituras, como na área do Sistema Único de Saúde, e o aumento da população podem induzir a um crescimento no porte da administração.

- Esse aumento de pessoal decorre dessas atribuições (de Educação e Saúde) que passaram para nós - diz o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

A pesquisa mostra ainda que, do total de pessoas ocupadas nas prefeituras, 527 mil (84%) são de funcionários sem concurso, que ocupam os chamados cargos comissionados ou de confiança.

- O Brasil ainda tem um grande número de cargos de comissionados, o que dá instabilidade, já que boa parte dessas pessoas sai com a mudança de governo - ressalta Alketa, para quem o número de cargos desse tipo nas prefeituras reflete o que ocorre em outras esferas