O leilão da 2ª e a 3ª rodadas dos leilões do pré-sal marcado para esta sexta (27), no Rio de Janeiro, está suspenso, após liminar do juiz da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas.
O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marcio Felix, disse ao G1 que o cancelamento do leilão gera prejuízo ao país. Segundo ele, esse é o argumento do governo para tentar derrubar a liminar que suspendeu o leilão nesta sexta-feira.
Marcio Felix disse que decisão da Justiça não cause insegurança jurídica. O problema será se ela não for revertida.
“O impacto de não fazer o leilão é que causa insegurança e prejuízos", afirmou Marcio Felix. Lei pré-sal
Ele afirmou, no entanto, que o governo já esperava ações judiciais e que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já estava preparada para recorrer das tentativas de barrar o leilão de blocos do pré-sal.
"Tinha um plantão e a gente ficou a madrugada trabalhando. Agora a AGU está tentando reverter essa decisão", disse o secretário, se referindo ao recurso para reverter a decisão da Justiça do Amazonas.
Felix voltou a defender a realização do leilão. "O preço é justo, tem competição, tem segurança jurídica, o impacto disso (eventual cancelamento) é insegurança e perda de investimento", disse Felix.
Leilão suspenso
O leilão da 2ª e a 3ª rodadas dos leilões do pré-sal marcado para esta sexta (27), no Rio de Janeiro, está suspenso, após liminar do juiz da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, Ricardo Augusto de Sales. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) espera que a Advocacia-Geral da União (AGU) consiga reverter a decisão ainda nesta sexta e mantém a programação.
A AGU, órgão responsável pela defesa do governo federal na Justiça, informou que o órgão já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e espera uma decisão ainda nesta manhã.
A ANP disse que a programação do leilão está mantida, mas que ele só será iniciado quando a liminar for derrubada. Os participantes chegavam ao local do leilão nesta manhã. A ANP disse que aguardará uma decisão até o fim da tarde de hoje.
Fonte: G1 – 27.10.2017