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Governo publica decreto que zera IOF sobre derivativos

Medida foi anunciada nesta quarta pelo ministro Guido Mantega.
Objetivo é aliviar a pressão de alta da moeda norte-americana.

Do G1, em Brasília

O governo publicou nesta quinta-feira (13), no "Diário Oficial da União", o decreto presidencial 8,027, que zera a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações financeiras conhecidas como derivativos, que são usadas como apostas das empresas e bancos brasileiros e estrangeiros no mercado futuro. Antes, a alíquota estava em 1%.

Com a decisão, o governo federal aumenta a rentabilidade dos chamados derivativos e atua para tentar conter a escalada da cotação da moeda norte-americana.

"Não faz sentido manter o empecilho para que as posições vendidas em dólar no mercado futuro sejam penalizadas com alíquota de 1%. Estamos reduzindo [para zero]. Com isso, haverá uma oferta maior de dólar no mercado futuro e com a diminuição da desvalorização do real", declarou o ministro da Fazenda ontem ao anunciar a medida.

O dólar comercial opera em queda nesta quinta-feira. Perto das 11h20 (horário de Brasília), a moeda norte-americana recuava 0,65%, cotada a R$ 2,1401 para a venda. 

Quando o início do IOF para derivativos foi anunciado em julho de 2011 . Naquele momento, caracterizado pela farta liquidez de dólares na economia mundial (que chegou a ser caracterizado como "tsunami monetário" pela presidente Dilma Rousseff), algumas empresas brasileiras chegaram a registrar forte prejuízo com estas operações.

Segunda medida em menos de dez dias

Essa é a segunda medida anunciada em menos de dez dias que tem o potencial de impactar para baixo a cotação do dólar. Nesta quarta-feira (12), a moeda norte-americana voltou a subir ante o real e fechou no patamar de  R$ 2,15 pela primeira vez em mais de quatro anos, diante do cenário de incertezas nos planos internacional e doméstico e sem atuação do Banco Central nesta sessão.

Na última semana,  o governo zerou o IOF para aplicações de investidores estrangeiros em renda fixa no Brasil . A alíquota do tributo estava, antes, em 6%. Com isso, contribuiu para um ingresso maior de divisas no Brasil e, consequentemente, para aliviar a pressão de alta da moeda norte-americana. Mantega declarou, na ocasião, que a expectativa do governo, com essa medida, era de um impacto no "longo prazo".

O dólar alto aumenta a competividade das vendas externas brasileiras, tornando-as mais baratas, e também encarece as importações. Ao mesmo tempo, porém, também pode impulsionar a inflação, uma vez que torna a compra de produtos importados do exterior, assim como insumos, mais caros, e esses preços mais altos são repassados para o mercado interno.

Entenda os derivativos
Os derivativos são instrumentos financeiros cujo preço de negociação é baseado no preço futuro de algum outro ativo, como ações, câmbio ou juros.

Investidores utilizam esse instrumento em diversas formas no mercado financeiro: uma delas funciona como se fosse um seguro de preço e tem como objetivo proteger o investidor contra variações de taxas, moedas ou preços.

Para ter proteção contra as variações do câmbio, por exemplo, os investidores podem optar por uma operação de derivativos.

No caso de empresas, esse tipo de derivativo cambial busca proteger as exportações contra a desvalorização excessiva do dólar.

Fonte : G1 – 13/06/2013


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