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Do início de janeiro até o dia 6 de junho, o governo havia empenhado apenas um terço das verbas do Orçamento reservadas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAG). O empenho corresponde à primeira etapa do gasto público, e ocorre quando o dinheiro é reservado para pagar determinado contrato. Elas somaram R$ 19,3 bilhões, para um total disponível de R$ 60,6 bilhões, segundo balanço do PAC divulgado ontem.
As etapas de obras concluídas e pagas no período somaram R$ 18,7 bilhões, dos quais apenas R$ 2,9 bilhões, ou 4,8%, correspondem a verbas do Orçamento deste ano. O restante são os chamados restos apagar, ou seja, serviços contratados em anos anteriores que só foram concluídos e pagos agora.
“Esse um terço não me preocupa”, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela explicou que, pela dinâmica do gasto público, os volumes de empenhos crescem mais no segundo semestre. Além do mais, medidos em reais, o volume de recursos disponíveis e também os empenhados são maiores que nos anos anteriores. “Estamos recuperando o tempo perdido, mas não podemos ser cobrados para fazer em seis anos o que não fizeram em 30.”
Andamento* Considerando o total do PAC, que inclui empreendimentos de empresas estatais e de empresas privadas em áreas como eletricidade e logística, já foram realizados R$ 557,4 bilhões em investimentos no governo. Dilma. A cifra eqüivale a 56,3% do previsto para o período. As ações concluídas no período somam R$ 388,7 bilhões, um crescimento de 18,4%
em relação a dezembro de 2012.
Aprincipal fatia desses investimentos, de R$ 178,8 bilhões, é, na verdade, financiamento habitacional, principalmente para o programa Minha Casa, Minha Vida. Em seguida, vêm as estatais, com investimentos de R$ 152.2 bilhões, e o setor privado, com R$ 113,9 bilhões. A parcela sob responsabilidade direta dos ministérios, cujos recursos saem do Orçamento, é de R$ 56.2 bilhões. Tradicionalmente, Petrobrás e Eletrobrás concentram quase todos os investimentos de estatais.
Entre as obras monitoradas do PAC, o Trem de Alta Velocidade (TAV) teve seu leilão confirmado para 19 de setembro. Já o asfaltamento da BR-103, na Região Norte - tido como a grande esperança para desafogar os portos do Sul e Sudeste, por facilitar o transporte de carga para os portos da região só ficará pronto em dezembro de 2015, informa o balanço. Anteriormente, o prazo era o final deste ano.
“Esse deve ser o prazo de toda a obra, mas vamos entregar em etapas?\ disse o ministro dos Transportes, César Borges. Ele explicou que, por se tratar da Região Amazônica, as obras são interrompidas 110 período chuvoso, que vai de setembro a junho. O presidente do Departamento Nacional de ínfraestru-tura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, disse ao Estado que visitará a obra daqui a dez dias. “Vou apertar as empreiteiras.”
 ministra do Planejamento, faliriam Belchior, disse não estar preocupada com 0 ritmo do PAC e explicou que, pela dinâmica do gasto público, os empenhos crescem mais no segundo semestre.
Fonte: O Estado de S. Paulo - 11/06/2013
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