O pacote que está em preparação pela prefeitura do Rio, que pretende aumentar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em até 10%, além de acabar com a isenção do tributo para imóveis localizados nas Zonas Norte e Oeste da cidade, já causa polêmica entre os contribuintes, que já pensam em como acomodar um gasto a mais no orçamento.
Em Vaz Lobo, na Zona Norte, a notícia sobre a possibilidade de aumento no tributo anual não foi bem recebida pelo desenhista industrial Aydano Veloso, de 54 anos. Morador do bairro há mais de cinquenta anos, ele diz que o reajuste pesará no orçamento, porém, o maior problema, segundo ele, é a falta de retorno dos impostos em melhorias para a população.
— Passei minha vida toda nesta região da cidade e onde estão as melhorias? Não existem. Pagamos um imposto que é caro, especialmente para os mais pobres, e não conseguimos ver nenhum retorno em melhoria e manutenção. As ruas são esburacadas, a limpeza deixa a desejar, falta iluminação. Vão aumentar o imposto, mas teremos algum retorno na manutenção da Zona Norte? — questiona.
Moradora da Penha Circular, na Zona Norte, e hoje isenta do pagamento, a professora Jaqueline Portela de Almeida, de 42 anos, diz que se for taxada, terá que repensar todo o orçamento para o próximo ano, pois não contava com mais esta despesa.
— Nunca paguei o imposto pois meu imóvel se enquadra na regra da isenção. Tenho menos de cem metros quadrados de área construída. Se o projeto do prefeito for aprovado, e a isenção terminar, vou ter que começar 2018 apertando o cinto e cortando gastos. Certamente, a primeira coisa que vou cortar será o lazer. Vou ter que abrir mão de sair com a minha filha, por exemplo, para ter o dinheiro do IPTU — diz.
Pego de surpresa pela notícia de que a nova administração prepara um pacote que prevê aumento médio de 10% no IPTU, o assistente comercial Anderson Brito de Jesus, de 33 anos, antecipa que terá dificuldades financeiras, caso o aumento venha no início do próximo ano.
— Eu nem sabia que o novo prefeito já quer aumentar o imposto. Se isso realmente acontecer o planejamento financeiro aqui em casa vai ter que aumentar. Início de ano é uma época de muitos gastos e certamente não precisamos de uma despesa adicional. Com essa eu não contava — lamenta.
AUMENTO PODE CHEGAR A 10% EM 2018
Conforme antecipou o EXTRA, ontem, o pacote que o prefeito Marcelo Crivella (PRB), pretende enviar à Câmara dos Vereadores, prevê as alterações nas cobranças do IPTU e o aumento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e da Taxa de Coleta de Lixo. O projeto prevê a atualização dos valores venais dos imóveis da Zona Sul do Rio, que estão sem correção há 25 anos., e podem aumentar o tributo em até 10% na região.
Além disso, a principal mudança prevista no projeto, deve mexer diretamente no bolso dos contribuintes da classe C. Hoje, em parte das zonas Norte e Oeste, todos os imóveis com menos de cem metros quadrados são isentos da cobrança. Se aprovado, o projeto começará a taxar estes imóveis com base no valor de mercado e a área construída será desconsiderada.
Segundo estudo da prefeitura, existem hoje pequenas residências de classe média nestas regiões, avaliadas entre R$ 400 mil e R$ 500 mil, que não pagam IPTU. Os donos desses imóveis passarão a recolher o imposto. Procurada pela reportagem, a secretaria Municipal de Fazenda não quis comentar as possíveis mudanças na cobrança do imposto.
POLÊMICA NA COBRANÇA DO IMPOSTO DESTE ANO
No início deste ano, moradores da Zona Oeste do Rio, antes isentos do IPTU até 2015, se assustaram ao receberem em casa boletos de cobrança que chegavam a R$ 10 mil. Valor parecido com o cobrado em 2016. Com a situação, muitos acumularam dívidas com a prefeitura.
A Secretaria de Fazenda, na ocasião, afirmou ao EXTRA não existir nenhum erro de cálculo que tenha elevado os valores. Segundo a pasta, houve apenas atualizações cadastrais dos imóveis e dos terrenos, pelo Projeto Atualiza, por meio de imagens aéreas feitas da região (o que teria permitido constatar acréscimos de áreas construídas).
A atualização cadastral foi realizada por meio de fotografias aéreas e levantamentos de campo nos imóveis da cidade. Naqueles em que foi verificada a existência de novas construções ou alteração de outros dados cadastrais, sem a devida comunicação à SMF, o valor do imposto devido foi alterado.
Fonte O Globo de 13/03/2017
