A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira, o texto-base do projeto que reajusta o piso regional no estado do Rio. O valor serve para determinar o salário mínimo pago a determinadas categorias do setor privado, atingindo cerca de dois milhões de trabalhadores com carteira assinada. Após a deliberação dos deputados, a proposta do governo foi alterada.
O percentual de aumento, antes estipulado em 7,53%, subiu para 8%. Os seis grupos de profissionais beneficiados pelo piso terão salários entre R$1.136,53, no caso de empregados domésticos, e R$ 2.899,79, para enfermeiros, por exemplo, se a proposta for sancionada
A discussão do projeto, porém, ainda não terminou. Durante o debate dos destaques relativos a emendas, quando os deputados votam a inclusão de novas regras ao texto, a sessão foi interrompida por falta de quórum. O texto deverá voltar ao plenário para um novo debate, ainda sem data. Ao todo, foram apresentadas 86 emendas pelos parlamentares.
Uma vez aprovado, o projeto voltará para o governador, que terá 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. Em 2016, a Alerj aprovou o reajuste anual em 6 de abril. Na ocasião, a proposta recebeu 77 emendas. A lei terá efeito retroativo a 1º de janeiro deste ano.
Confira os valores e algumas das categorias contempladas:
Faixa I - R$ 1.136,53 Trabalhadores agropecuários; empregados domésticos; trabalhadores de serviços de conservação e manutenção; auxiliar de serviços gerais e de escritório; guardadores de veículos, entre outros.
Faixa II - R$ 1.178,41 Trabalhadores da construção civil; carteiros; motoristas de ambulância; cozinheiros; operador de caixa; cabeleireiros e manicures; motoboys; comerciários; pintores; pedreiros; garçons, entre outros.
Faixa III - R$ 1.262,20 Soldadores; condutores de veículos de transportes; porteiros; secretários; telefonistas e operadores de telemarketing; eletricistas; frentistas; bombeiros civis; auxiliares de enfermagem, entre outros.
Faixa IV - R$1.529,26 Técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos em farmácia; técnicos em laboratório; bombeiro civil líder, entre outros.
Faixa V - R$2.306,45 Professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano, regime 40h); técnicos de eletrônica; intérprete de Libras; técnicos de segurança do trabalho; técnico de instrumentação cirúrgica, entre outros.
Faixa VI - R$2.899,79 Contadores; psicólogos; fisioterapeutas; sociólogo; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; bibliotecários; enfermeiros, entre outros.
Fonte Extra on-line de 17/02/2017
