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Reforma: acordos de bastidores podem mudar regra de transição e idade mínima

Mesmo com o Congresso Nacional em recesso, a reforma da Previdência não saiu de pauta. Uma fonte ligada ao Planalto informou que a base aliada do governo trabalha nos bastidores para tentar fechar alguns acordos com partidos de oposição, antes de as propostas começarem a ser debatidas de fato. Os deputados estariam tentando costurar um acordo que facilite a discussão do texto na Câmara dos Deputados. Entre os temas em pauta, estariam as reduções da idade mínima de 65 anos para aposentadoria, sugerida para homens e mulheres, e da idade fixada para a regra de transição, de 50 anos para homens e 45 para mulheres.

O texto original prevê uma regra de transição: homens e mulheres, a partir de 50 e 45 anos, respectivamente, até poderiam se aposentar pelas regras atuais, mas teriam que pagar um pedágio de 50% sobre o tempo que faltar para a aposentadoria.

As propostas, porém, são consideradas duras demais. Por isso, diz a fonte, o governo estaria disposto a diminuir a regra de transição em até dois anos para homens e mulheres (48 e 43 anos) e até a idade mínima, que seria fixada em 65 para homens, mas cairia para 63 ou 62 anos para mulheres.

Chico Alencar (PSOL-RJ), deputado federal que é contra o texto da reforma, diz que a conversa existe, mas ainda é inicial.

— Parece que o governo negociaria alguns pontos conservadores demais, menos a idade de 65 anos para a aposentadoria dos homens. Isso certamente será muito discutido ainda — afirmou o deputado, para quem “a base aliada terá um caminho árduo a percorrer, visto que há um sentimento negativo da população em relação à proposta”.

 

PROPOSTA DEVE SER REVISTA

 

Criada por um grupo de técnicos liderados pelo atual secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, a reforma sofre críticas da própria base aliada do governo, que teme dificuldades na tramitação, devido a excessos cometidos pelo governo nas novas regras para a concessão de aposentadorias e pensões do INSS. Por isso, há a necessidade de ampla negociação com a oposição e mais esclarecimentos aos trabalhadores.

De acordo com o deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ), integrante da base aliada, o governo errou, por exemplo, ao estabelecer 49 anos de contribuição para que o trabalhador consiga ter 100% do benefício concedido pelo INSS.

— O governo criou uma imagem ruim ao fazer isso e ajudou no discurso da oposição de que a reforma é contra o trabalhador. Isso virou um símbolo contra a reforma. Por isso, há necessidade de mudar e negociar — disse.

Para o deputado Zeca do PT (PT-MS), as conversas relacionadas à reforma da Previdência ficarão ainda mais intensa no começo de fevereiro, quando deverá ser instalada uma comissão especial que discutirá o texto.

— É preciso negociar. O governo quer rasgar conquistas históricas dos trabalhadores com regras absurdas.

 

Fonte G1 de 16/01/2017

 

 


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