BRASÍLIA - O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o governo já vê melhoria nas expectativas para a economia brasileira, ainda que os dados concretos não estejam fortes, mas chamou a atenção para a necessidade de ajustes para o reequilíbrio das contas públicas.
"É importante pontuar que a situação é muito difícil, temos uma situação fiscal muito apertada. Mas a economia começa a dar alguns sinais de recuperação que nos alegram", afirmou o ministro, citando a queda do risco Brasil nos últimos meses e a alta recente do Ibovespa.
Apesar do otimismo inicial, Oliveira ressaltou a necessidade de "grandes esforços" não apenas no próximo ano, mas também em 2018 e 2019 para o orçamento federal voltar ao equilíbrio, ao participar de audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso para falar da proposta de lei orçamentária de 2017.
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhado ao Legislativo no fim de agosto, prevendo um déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central (governo federal, Banco Central e INSS) em 2017. No ano, o pagamento de juros da dívida pública será de 339 bilhões de reais, equivalente a 4,97 por cento do PIB, disse Oliveira nesta terça-feira.
Para conseguir limitar o rombo primário à cifra divulgada sem elevar impostos, o governo elevou a previsão com receitas administradas e com concessões, tendo como pano de fundo uma expectativa melhor para a economia, com alta de 1,6 por cento do PIB no ano que vem, ante cálculo anterior de 1,2 por cento.
Segundo Oliveira, o governo não considerou o ingresso de receitas com a securitização da dívida ativa da União, que pretende realizar, por ainda não haver consenso sobre como poderão ser classificados esses recursos.
Ele lembrou que há um entendimento do Banco Central que a receita com a securitização não poderia ser considerada receita primária, não ajudando, portanto, a diminuir o déficit esperado para o próximo ano.
Questionado por jornalistas sobre uma eventual necessidade de contingenciamento no Orçamento de 2016, o ministro disse que os números ainda não foram analisados pela pasta.
Na semana que vem, o governo deve publicar o relatório de receitas e despesas bimestral, no qual deverá apontar se vê ou não a necessidade de cortes nas despesas discricionárias para honrar a meta fiscal de 2016, de um déficit primário de 170,5 bilhões de reais para o governo central.
A projeção do governo é que as contas do governo central voltem à estaca zero --sem superávit, mas também sem déficit-- apenas em 2019.
Fonte DCI de 14/09/2016
