Serão liberados R$ 5 bilhões para empresas que comprarem os ativos.
Além disso, haverá outros R$ 4 bilhões para capital de giro com juro menor.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para a compra de ativos – como parte de uma empresa em recuperação judicial ou até ela inteira – por outras companhias, informou a presidente do banco público, Maria Silvia Bastos, nesta quinta-feira (25) no Palácio do Planalto.
"Há um elevado número de empresas em recuperação judicial. No primeiro semestre, houve o registro de 923 empresas, uma alta de 90% frente ao mesmo período do ano passado. Vamos atuar onde o mercado não está atuando, em condições de mercado, para financiar empresas saudáveis que queiram adquirir ativos em processo de recuperação judicial. A empresa que comprar terá obrigatoriamente de manter a atividade produtiva, mesmo que em outro setor", declarou ela.
Segundo a presidente do BNDES, essa linha de crédito também busca evitar um aumento do desemprego. Explicou que o volume de R$ 5 bilhões é apenas uma "estimativa inicial", valor que que poderá ser elevado no futuro, de acordo com a demanda. "É um valor relevante. Poderemos rever se a demanda for muito maior", declarou. De acordo com Maria Silvia Bastos, a taxa de juros será a mesma que a empresa anteriormente teve acesso no BNDES.
Para estar elegível ao crédito, o adquirente deverá ser dotado de capacidade gerencial e situação econômica e financeira compatível com a aquisição e a exploração pretendida, bem como com o financiamento pretendido, informou o BNDES. Deverá, também, possuir demonstrações financeiras auditadas por empresa de auditoria independente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mas não poderá "integrar o grupo econômico da vendedora, ser parte relacionada à vendedora, e ser identificado como agente da vendedora".
Em junho deste ano, a Oi anunciou, em fato relevante,que entrou com oedido de recuperação judicial no Rio de Janeiro, incluindo no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas. A Oi é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes. A linha de crédito do BNDES poderá ser usada, por exemplo, para comprar ativos da Oi, ou de qualquer outra empresa em recuperação judicial.
Linha para capital de giro
A presidente do BNDES também anunciou que o banco públicos também disponibilizará mais R$ 4 bilhões, por meio de instituições financeiras credenciadas, para a linha conhecida como Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren), com juros menores.
De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a facilitação de linhas de capital de giro visa permitir que as empresas, em um cenário de menor atividade tenham um "pouco mais de liquidez e consigam atravessar esse momento". "Não há nenhum tipo de equalização ou subsídio do Tesouro Nacional. O BNDES fará com os recursos que já têm disponíveis na instituição. Não haverá aporte de recursos do Tesouro Nacional", acrescentou ele.
O BNDES informou que os juros (custo efetivo total) para micro, pequenas e médias empresas passou de 10,20% para 9,5% ao ano, ao mesmo tempo que a taxa para médias e grandes empresas recuou de 14,61% para 13,06% ao ano. Para as grandes empresas, os juros caíram de 17,11% para 16,61% ao ano.
A instituição financeira informou que seu apoio ocorre de forma indireta, ou seja, por meio de sua rede de agentes financeiros credenciados. "Portanto, os empresários deverão acrescentar a esse custo de financiamento o 'spread' do banco repassador, que é de livre negociação", explicou.
Ainda de acordo como BNDES, se a taxa Selic, atualmente em 14,25% ao ano, e a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - que está em 7,5% ao ano - recuarem nos próximos meses, os juros dessa linha de crédito poderão cair ainda mais, informou a instituição.
Fonte G1 de 26/08/2016
