RIO - O Detran-RJ criou uma nova taxa para os proprietários de veículos. Conforme portaria publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, o contribuinte que quiser vender o seu automóvel terá que pagar o Duda de comunicação de venda, no valor de R$ 126,97. Antes, a transação era sem custo para proprietário e comprador. A nova norma foi assinada pelo presidente do Detran, José Carlos dos Santos Araújo, já está em vigor.

A portaria estabelece que nos casos de transferência de propriedade o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo do Detran, dentro de 30 dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data de comunicação. A nova norma determina que a taxa do Duda deverá ser paga pelo proprietário vendedor no CPF do proprietário comprador.

A cobrança da nova taxa vai onerar ainda mais os proprietários de veículos do Estado do Rio, o único estado que obriga os donos de veículos a comparecer, anualmente, aos postos de vistoria do Detran para conseguir o licenciamento anual.

Fonte: Extra 24.08.2016