Autor(es): BÁRBARA NASCIMENTO
Só a Receita Federal retirou do mercado 2,7 milhões de medicamentos irregulares em 2012. Na tentativa de resolver o problema, a Anvisa vai usar até celulares para rastrear produtos
Além das dores de cabeça com os planos de saúde e falhas no sistema público, os brasileiros têm que se preocupar também com a qualidade dos medicamentos comprados. Remédios largamente usados, como emagrecedores, reguladores de disfunção erétil — popularizados como viagra —, produtos “tarja preta”, além de suplementos alimentares são falsificados e entram aos milhões no país.
O ponto de venda são as farmácias irregulares, feiras e banquinhas de rua. Ao todo, 2,7 milhões de unidades (caixas e frascos) de medicamentos foram apreendidos em 2012, frente a pouco mais de 1,6 milhão recolhido pela Receita Federal em 2011. Uma boa parte dos itens falsos, no entanto, continua circulando e colocando em risco a saúde do consumidor.
Para tentar resolver o problema, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) resolveu tirar da gaveta projeto que regulamenta a rastreabilidade dos remédios, idealizado em 2005. Há a intenção, inclusive, de lançar um aplicativo para celular para que os usuários possam identificar se o item adquirido tem registro na agência e é verdadeiro. A consulta pública terminou em 9 de maio, mas a lei ainda não tem data para sair. Até hoje, apenas uma reunião foi firmada entre a Anvisa e a cadeia farmacêutica (indústria, atacado e varejo).
Os valores envolvidos são altos. Segundo a Receita, estima-se que os produtos apreendidos em 2012 correspondem a cerca de R$ 7 milhões. Além de remédios falsos, entram na lista itens sem registro e contrabandeados. O presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, afirmou que os medicamentos estão entre as principais apreensões feitas no país. “Os números são preocupantes e mostram o tamanho do problema”, afirmou. “Um dos principais entraves é o mapeamento e o diagnóstico desses medicamentos falsificados, o que atrapalha a fiscalização”, completou.
Fronteira
Os remédios falsos e sem registro vêm, em geral, de outros países e entram pela fronteira. O coordenador da assessoria técnica do Conselho Federal de Farmácia, José Luiz Maldonado, lembra que a falha não é exclusiva do mercado brasileiro. “Na América Latina estima-se que 30% de todos os medicamentos consumidos são falsificados”, exemplifica.
os especialistas alertam que, aliada ao reforço da fiscalização, é necessário conscientização dos consumidores para que, uma vez no mercado, esses produtos não sejam adquiridos. “No Brasil, esses medicamentos são vendidos fora dos estabelecimentos regularizados pela Anvisa: bar de beira de estrada, feiras livres ou pela internet”, alerta o presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini. Outros mecanismos de segurança, como a “raspadinha” — em que o nome do fabricante pode ser verificado, raspando a caixa com um metal —, e o número de registro de fiscalização presente no invólucro do remédio podem facilitar a identificação para o consumidor.
Apesar de a indústria farmacêutica movimentar cerca de 3,27 bilhões de medicamentos por ano no Brasil, não há uma estimativa de prejuízo causado pelos produtos falsos. “Mas é claro que prejudica, porque há um mercado que não foi computado, mas existe. Nós deixamos de vender e os consumidores não conseguem o efeito desejado no tratamento, projetando uma imagem ruim do fabricante”, explicou Mussolini.
Correio Braziliense - 14/05/2013
