O gasto total da Previdência Social no Brasil deverá dobrar em 30 anos. O alerta é da professora Ana Amélia Camarano, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que destaca a importância de se debater e acelerar as mudanças nas regras de concessão de benefícios. Segundo ela, hoje a despesa representa 7,5 % do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) e tende a chegar a 15%, em 2046. Isso porque, segundo a especialista, a população vai envelhecer em ritmo acelerado, ao passo em que começará a diminuir o universo em idade de trabalhar e contribuir para o INSS.
— Hoje, no Brasil, 14% da população têm mais de 60 anos. A previsão é que, em 2030, o índice chegue a 19% e, em 2040, a 25%. É um ritmo muito acelerado. Ao mesmo tempo, a população jovem já está diminuindo. Daqui a pouco, começará a diminuir a população em idade ativa. Quem vai trabalhar para contribuir com a Previdência Social? — indagou.
Diante disso, a pesquisadora defende que o Congresso Nacional formule logo novas políticas públicas para lidar com a mudança demográfica do país.
— No Brasil, é permitido acumular benefícios, acumular rendimento de trabalho com aposentadoria. Isso implica, também, casos de desaposentação (troca de um benefício por outro maior, quando o segurado se aposenta, mas continua trabalhando e contribuindo), o que onera o INSS.
A pesquisadora defende, ainda, a fixação de uma idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição. Hoje, a proposta do governo é estabelecer o mínimo em 65 anos, para homens e mulheres, podendo chegar a 70, em duas décadas. Segundo Ana Amélia, ainda é necessário aproximar as aposentadorias de mulheres e homens.
— A mulher vive oito anos a mais do que o homem, contribui com cinco a menos ou se aposenta cinco anos mais cedo. Isso causa desequilíbrio — disse.
A discussão sobre a necessidade de reforma divide opiniões. Os críticos da ideia dizem que o rombo nas contas previdenciárias, estimado para este ano em R$ 167 bilhões, poderia ser menor, caso o governo usasse a verba maior da Seguridade Social — destinada a garantir a Saúde, a Previdência e a Assistência Social — para custear o INSS. Em 2016, este orçamento é de R$ 841,4 bilhões. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que atua em defesa dos aposentados e dos pensionistas, a questão atual poderia ser amenizada com políticas mais eficientes.
— O caixa da Previdência Social não estaria na situação atual se este dinheiro fosse usado para o pagamento de benefícios. É uma questão matemática — avaliou.
A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) defende uma auditoria nas contas previdenciárias e a cobrança de devedores.
— O governo reclama da falta de dinheiro, mas não cobra quem deve milhões. Precisamos de um Refis (programa de parcelamento de débitos) com urgência — disse Warley Martins, presidente da entidade.
Fonte Extra de 18/07/2016
