Para indígenas e quilombolas, benefício será de R$ 900 por mês
BRASÍLIA O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lançou ontem a Bolsa Permanência, um pagamento de R$ 400 por mês a estudantes de baixa renda de universidades e institutos federais. Terão direito ao benefício universitários matriculados nos chamados cursos integrais, isto é, com carga horária diária de cinco horas ou mais, como Medicina e algumas engenharias.
A nova bolsa poderá ser solicitada a partir da semana que vem, quando o MEC divulgará informações detalhadas em sua página na internet. Só serão contemplados estudantes com renda familiar por pessoa de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.017) por mês.
Universitários indígenas e quilombolas também terão direito à bolsa, no valor de R$ 900 por mês, desde que comprovem que vêm de aldeia indígena ou remanescente de quilombo.
O secretário de Educação Superior, Paulo Speller, disse não saber quantos estudantes têm direito ao benefício e, menos ainda, quantos irão solicitá-lo. Estimativas preliminares dão conta de que esse número poderia oscilar entre 10 mil e 20 mil alunos de graduação.
Em 2013, o MEC prevê repassar R$ 650 milhões às universidades federais para programas de assistência estudantil, inclusive para o pagamento de bolsas, o que já é feito a critério de cada universidade. O novo programa será bancado com recursos adicionais. O dinheiro será pago aos estudantes, por meio de um cartão do Banco do Brasil.
Speller informou que não será exigida contrapartida de desempenho acadêmico nem frequência às aulas. O período de concessão do benefício é limitado a dois semestres além da duração regular do curso.
O novo programa foi motivado pela política de cotas, mas as novas bolsas poderão ser pleiteadas inclusive por estudantes que tenham cursado o ensino médio em escola particular, desde que sejam de baixa renda. O benefício poderá ser dado também a estrangeiros.
- É um investimento que vai trazer um grande retorno - disse Mercadante.
Ele afirmou que lançará um programa de apoio pedagógico para universitários cotistas nas próximas semanas.
|