BRASÍLIA - Prestes a concluir sua estratégia para o Brasil nos próximos quatro anos, o Banco Mundial (Bird) se prepara para investir em projetos que ajudem a melhorar o perfil dos gastos públicos. Para a instituição, essa é uma das maneiras de preservar os avanços sociais obtidos nas últimas décadas e que agora estão ameaçados pela recessão econômica e pela crise fiscal. Em entrevista ao GLOBO, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, afirmou que o país precisa dar mais eficiência aos serviços prestados à população e que a experiência internacional do Bird pode ser uma aliada importante nessa tarefa:
— O banco sempre tentou focar suas intervenções em resultados sociais efetivos que aumentem a eficiência dos serviços públicos através de melhorias na gestão. A experiência que nós já temos de melhorar monitoramento e ter avaliações de políticas concretas quantitativas ajudaria muito a achar políticas que tenham efeito mais eficaz no Brasil — afirma Raiser.
Segundo ele, o Banco ainda não definiu os valores que serão aplicados no Brasil nos próximos anos, mas o montante deve ser semelhante ao dos empréstimos atuais. Em média, é destinada ao Brasil uma soma de US$ 1 bilhão para projetos. O foco será mantido em estados e municípios.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O diretor aponta que, diante da deterioração das contas públicas, o país precisa realizar uma reforma da Previdência Social, rever subsídios e incentivos e desvincular as receitas do Orçamento. Esses pontos também foram apontados como prioritários pelo presidente interino Michel Temer em sua posse.
— Pode ser que a crise obrigue o Brasil a ampliar o reforço nos programas sociais. Mas como a situação fiscal é difícil, você tem que identificar fontes de recursos. Isso pode ocorrer através da reforma da Previdência. No setor de subsídios econômicos, poderia cortar e realocar para ter espaço para ampliar políticas sociais, uma vez que o desemprego está aumentando — diz.
Essa preocupação com a área fiscal também está num novo relatório do Bird sobre o Brasil. Preparado a cada quatro anos para orientar a estratégia da instituição para o país, o documento “Retomando o caminho para a inclusão, o crescimento e a sustentabilidade” aponta cinco restrições prioritárias ao desenvolvimento sustentável e inclusivo, entre as quais a ineficiência dos gastos públicos. O texto também sugere soluções.
No conjunto de restrições estão a ausência de espaço fiscal para transferir recursos aos mais pobres, deficiências na governança do setor público, ausência de crédito de longo prazo e altas taxas de juros, ambiente de negócios deficiente e ineficiência na gestão de recursos naturais. Para o Bird, essas dificuldades tornam necessário que o país adote uma agenda de reformas, que demandam consenso político: “Um dos principais problemas de qualquer processo de reforma será sua sustentabilidade e credibilidade. Por esse motivo, o consenso político de apoio a um programa de reformas”.
Nem o relatório nem Raiser falam diretamente da crise política que levou ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. O diretor do Bird afirma apenas que o momento de turbulência política e recessão pelo qual passa o Brasil cria oportunidades para enfrentar desafios estruturais. Segundo ele, o país continua atraente para investidores.
— As cifras mostram que os investimentos internacionais quase não têm parado, são até um pouco mais altos nesse ano. Tudo depende da confiança, das perspectivas a longo prazo e do preço dos ativos. Pelo câmbio, o preço já está muito melhor do que foi há alguns anos atrás. Agora faltam a confiança e a perspectiva. Mas isso vai chegar. Já existem sinais positivos — afirma Raiser.
FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA
O documento, no entanto, ressalta que a fragmentação política no Brasil prejudica a condução da economia. A consequência, conclui o Bird, é haver uma ampla presença do setor público na economia, além de ineficiências consideráveis em formulação e implementação das prioridades da política econômica.
“Poucos países têm mais partidos representados no Parlamento e coalizões mais complexas que o Brasil. Acrescente-se a isso a influência considerável dos governos subnacionais no Senado e na Câmara dos Deputados por intermédio de suas máquinas políticas estaduais, que assegura que, frequentemente, a lealdade dos deputados aos governadores seja maior do que a seus próprios partidos. O resultado é uma fragmentação política extrema”.
Raiser aponta, ainda, outro problema: o fato de o mercado brasileiro ainda ser muito fechado. Segundo ele, é preciso fazer uma abertura que incentive a competitividade das empresas. Para o diretor do Bird, a produtividade no país cresceu a passos lentos nas últimas décadas, justamente porque o mercado é muito protegido:
— O crescimento da produtividade nas últimas três décadas foi abaixo de 2%. Para ter um motor sustentável de aumento da renda da população, deve-se focar na abertura do mercado. É importante ver oportunidades, superar dificuldades e retomar o crescimento econômico de maneira sustentável sem perder conquistas. É um momento desafiador, mas também para diagnóstico focado no futuro.
CONHEÇA AS SOLUÇÕES PROPOSTAS PELO BANCO MUNDO
1) Ausência de espaço fiscal e grandes transferências de recursos aos não pobres
O Bird propõe Reforma da Previdência, desvinculação do Orçamento e racionalização dos gastos.
2) Deficiências na governança do setor público e fragmentação institucional
Para o Bird, o Brasil precisa desenvolver instituições e processos na qualidade da prestação de serviços públicos, bem como estimular a prestação de serviços pelo setor privado.
3) Segmentação dos mercados financeiros, ausência de crédito de longo prazo e altas taxas de juros
Redução do direcionamento do crédito e gradual eliminação da taxa de juros subsidiada, estabelecimento de mercados financeiros de longo prazo e redução dos subsídios a empresas lucrativas, com acesso ao mercado.
4) Concorrência insuficiente e ambiente de negócios deficiente
A solução apontada pelo Bird é a maior abertura para o comércio e investimentos com maior participação de empresas em cadeias globais de valor, investimento em qualificação, reforma tributária e simplificação regulatória para melhorar o ambiente de negócios.
5) Deficiência na gestão de recursos naturais e baixa resiliência contra riscos climáticos
É preciso melhorar a gestão de recursos hídricos, energéticos e florestais, e reformar as estruturas e os processos de licenciamento ambiental, afirma o Bird.
Fonte Extra de 16/05/2016
