O secretário Manoel Pires disse que é preciso sair do ajuste fiscal de 2015 para uma estratégia mais estruturada
BRASÍLIA - O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, disse nesta segunda-feira, 9, que uma portaria a ser publicada amanhã irá estabelecer a forma de divulgação do resultado primário estrutural uma vez por ano, em até 45 dias após a publicação do PIB anual pelo IBGE.
"O resultado estrutural é o resultado fiscal ajustado pelo ciclo econômico. Esse índice busca levar em consideração os efeitos do ciclo econômico sobre os resultados fiscais. O resultado estrutural dá uma clareza maior sobre a posição fiscal no longo prazo", avaliou o secretário.
Segundo ele, os resultados fiscais nos últimos anos foram muito afetados por efeitos do ciclos econômicos e por isso diversas consultorias apresentavam cálculos próprios sobre o primário. "Por meio de um metodologia transparente e replicável, pretendemos dar mais uniformização ao debate sobre os resultados fiscais", disse Pires, que lembrou que a nova metodologia da Fazenda recebeu contribuições do setor privado.
Como exemplo, ele mostrou que o déficit de 2015 pela metodologia convencional foi de 1,88% do PIB, mas, com o abatimento de 0,31% de componente cíclico e de 0,64% com componentes não recorrentes, o primário estrutural foi negativo em 0,90% do PIB.
"O déficit do resultado primário estrutural é quase a metade do resultado convencional apresentado nas estatísticas do Banco Central. Esse foi o primeiro ano em que o resultado estrutural ficou abaixo do convencional", enfatizou.
Com os ajustes de metodologia, a direção do impulso fiscal de 2015 também é alterada. Pelos cálculos convencionais, o impulso fiscal do ano passado é expansionista em 1,3% do PIB, mas, pelo resultado estrutural, o impulso passa a ser contracionista em 1,1% do PIB.
"Ou seja, o resultado fiscal foi expansionista, mas o impulso fiscal foi contracionista", explicou Pires. "Nos últimos 15 anos, a política fiscal tem sido muito mais pró-cíclica do que anticíclica", completou.
Segundo Pires, é possível que política contracionista afete o primeiro trimestre de 2016. "Mas o cenário tem melhorado e já conseguimos enxergar crescimento na margem", avaliou.
De acordo com o secretário, a estratégia orçamentária utilizada no ano passado - com baixo porcentual de despesa contingenciável - não pode ser reproduzida ao longos dos anos. "A gente tem mostrado necessidade de fazer política fiscal gradual em função da rigidez orçamentária", comentou.
Para ele, é importante sair do ajuste fiscal de 2015 para uma estratégia mais estruturada. "Estamos trabalhando para ganhar mais espaço fiscal. Precisamos de aperfeiçoamento de gestão, principalmente nas despesas obrigatórias", afirmou.
Fonte DCI de 10/05/2016
