07/04/16 05:00

Alerj aprova reajuste do piso regional do estado em 10,37%

 

Deputados incluíram novas categorias em faixa do piso Foto: Márcio Alves

Ana Clara Veloso

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, ontem, um reajuste de 10,37% para o piso regional de mais de 2 milhões de trabalhadores da iniciativa privada, divididos em 170 categorias. Com isso, o valor mínimo, que é pago a empregadas domésticas, entre outros profissionais, subirá para R$ 1.052,34. A proposta ainda depende do governador em exercício, Francisco Dornelles, que terá 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

O índice de aumento é o mesmo sugerido pelo governo, desde o ano passado, após discussões com representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores. Na proposta enviada pelo órgão à Alerj, também era prevista a redução das faixas salariais de oito para seis, o que se manteve na votação dos deputados. Outras categorias, no entanto, foram incluídas ao projeto: músicos, guias de turismo e técnicos em reabilitação de dependentes químicas, na faixa três.

Ao todo, o projeto tinha recebido 77 sugestões de emendas dos deputados estaduais, no fim do mês passado. A principal alteração aprovada em relação ao projeto do governo, porém, foi a elevação do valor mínimo para toda a faixa cinco, a fim de igualar a remuneração estadual dos professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, com carga horária de 40 horas, ao piso nacional da categoria.

— Como queriam evitar criação de novas faixas, eles seguiram na mesma e acabaram beneficiando outras categorias. O piso da faixa, que seria de R$ 1.956,05, passou para R$ 2.135,60 — contou o deputado Comte Bittencourt (PPS).

Com isso, os professores serão uma das exceções do índice de reajuste, com aumento maior, de cerca de 20%, em relação ao piso do ano passado.

Após a sanção, a lei terá efeito retroativo a 1º de janeiro.

FONTE:  Extra 07/04/2016