A Receita Federal libera nesta quarta-feira (9), a partir das 9h da manhã, as consultas ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda 2015. Os valores serão pagos em 15 de dezembro. Serão mais de R$ 3,4 bilhões pagos a 2,7 milhões de contribuintes.
Assim que liberadas, as consultas poderão ser feitas no site da Receita.
Também poderão ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).
Quem não estiver neste lote e não estava nos anteriores está automaticamente na malha fina do leão, ou seja, teve a declaração retida para verificação de inconsistências. Segundo a Receita Federal, 617.695 contribuintes caíram na malha fina, o correspondente a 2,1% do total de documentos entregues.
Consulta liberada e fechada
Nesta segunda-feira (7), as consultas chegaram a ficar liberadas por algumas horas – o G1acessou a página e conferiu que as consultas estavam disponíveis. À tarde, porém, a consulta foi novamente fechada. A Receita Federal não explicou o ocorrido.
Lotes residuais
A Receita também libera, nesta quarta-feira, as consultas para lotes residuais do IR de 2008 a 2004. Ao todo, serão pagos R$ 3,6 bilhões a 2.819.112 de contribuintes.
Malha fina
De acordo com a Receita, a omissão de rendimentos foi o principal motivo de retenção de declarações na malha fina, responsável por 29,3% do total.
Outros motivos para cair nas garras do leão foram dedução de despesas com previdência oficial ou privada (24%), despesas médicas (21%), não comprovação do IRRF pela fonte pagadora, inclusive ausência de DIRF (7,1%), omissão de rendimentos de aluguéis (5,6%) e pensão alimentícia com indícios de falsidade (5,3%).
Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.
Como saber se está na malha fina?
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina devido a erros, omissões ou inconsistências.
Para isso, é preciso acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado "extrato" do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse serviço, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.
Para acessar esse extrato, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Em posse da informação sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.
09/12/2015 - Fonte: G1