O desaquecimento da economia reflete na maioria dos setores e, consequentemente, afeta as relações trabalhistas dentro de casa. O aumento da inflação e do desemprego tem impossibilitado a contratação de empregados domésticos e levado muita gente para a informalidade. Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostram que, de janeiro a agosto, foram admitidos 17.077, 15,9% menos trabalhadores com carteira assinada nos lares do país do que no mesmo período do ano passado.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos três meses encerrados em agosto, havia 6 milhões de domésticos trabalhando, um aumento de 1,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior e de 1,4% ante o mesmo período do ano passado.
Para especialistas, a elevação do número de domésticos, apesar da redução de admissões, é um sinal de que, sem oportunidades com carteira assinada, os trabalhadores estão atuando na informalidade, como diaristas. Segundo o IBGE, no segundo trimestre de 2015, eram 4,08 milhões de trabalhadores sem carteira, crescimento de 0,2% em relação ao primeiro trimestre.
E o efeito disso não deve ser atribuído exclusivamente à ampliação dos direitos que trabalhadores adquiriram com a regulamentação da Lei das Domésticas, em junho, alertou Marcos Machuca, CEO da Lalabee, empresa de serviços digitais para a gestão de funcionários do setor.
Apesar de reconhecer que, com a emissão do Simples Doméstico, o custo mensal aumentou 26,3% para os patrões que ainda não tinham assinado a carteira de trabalho, e 6,4% para os que já recolhiam o INSS dos empregados, ele lembra que a escalada do custo de vida está castigando os patrões.
"Além dos gastos recorrentes do cotidiano, as despesas com transporte urbano subiram. E isso impacta no custo de manter um trabalhador doméstico", destacou. Em 12 meses encerrados em setembro, o gasto com empregado doméstico cresceu 8,33%. Já as despesas com transporte público subiram 9,81%, sendo que a alta dos ônibus urbanos no mesmo período foi de 13,91%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE. Em Brasília, por exemplo, as tarifas de ônibus foram reajustadas em 33,34% em 20 de setembro. Enquanto a carestia não ceder, Machuca teme que o cenário não será outro além do aumento da informalidade.
04/11/2015 - Fonte: Correio Braziliense - Edição Digital
