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Fisco recuperou R$ 2,1 bi de sonegações com dedução indevida
BRASÍLIA A Receita Federal conseguiu recuperar R$ 2,1 bilhões em tributos que pessoas físicas tentaram sonegar apenas por meio de deduções indevidas incluídas nas declarações do Imposto de Renda (IR) de 2012. Dados da área de fiscalização, obtidos com exclusividade pelo GLOBO, mostram que 317 mil contribuintes decidiram retificar as declarações depois que a Receita intensificou o cruzamento desses documentos com dados fornecidos por entidades de previdência privada e profissionais da área médica. Os dados fazem parte de um balanço completo da fiscalização de pessoas físicas que será divulgado nesta sexta-feira.
Segundo o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, a análise das declarações mostrou que muitas pessoas físicas tentaram usar indevidamente uma dedução de 12% sobre o imposto devido que é dada a quem tem investimentos em previdência privada. Mas ao enviarem as declarações com dados inconsistentes, os contribuintes eram alertados pelo sistema de que o documento estava retido na malha fina. Com isso, muitos fizeram a retificação. Do total recuperado por meio do sistema eletrônico de autorregularização do Fisco, R$ 1 bilhão veio justamente de retificações feitas nos investimentos com previdência privada.
- A Receita aprimorou os cruzamentos de dados e deu um tiro certo ao investigar a área de previdência - afirmou.
A Receita também já identificou mais de 300 mil declarações suspeitas em função de valores indevidamente declarados pelos contribuintes como aplicações em previdência privada em exercícios anteriores a 2012. Essas pessoas físicas vão ter até outubro para corrigir os documentos e, se não fizerem isso, poderão ser autuadas num período retroativo de até cinco anos.
- O fato de um contribuinte ter saído da malha fina ou recebido uma restituição nos últimos anos não significa que ele não será mais fiscalizado. Se houver alguma irregularidade no documento, ele será autuado - disse o coordenador da Receita
Martins lembrou que algumas pessoas físicas foram tão ousadas que, quando tiveram a declaração retida na malha fina em 2012, tentaram continuar burlando o sistema da Receita distribuindo o valor da previdência privada em outras linhas de dedução para tentar manter o valor da restituição mais alto ou o do IR devido mais baixo:
- Houve contribuinte que tentou enviar um mesmo documento mais de 300 vezes - disse o coordenador.
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