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Notícias

Levy estreita aliança com estados

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem que os governadores têm defendido os interesses do País com frequência cada vez maior, em meio ao cenário marcado pela busca da reforma do ICMS e proposta do governo federal de recriação da CPMF. "Temos visto crescentemente os próprios governadores se articulando para a defesa de interesses federativos, muitas vezes com implicações bastante importantes", ressaltou o ministro em mensagem transmitida por vídeo no seminário "Cooperação intergovernamental em matéria fiscal: reflexões para o aperfeiçoamento do federalismo fiscal no Brasil", em Brasília.

Uma mão lava a outra
O discurso de Joaquim Levy é de que a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), principal fonte de receita dos governos estaduais, daria maior dinamismo à economia brasileira e destravaria investimentos ao simplificar a complexa legislação do tributo. Em outra frente de ação, na semana passada o governo propôs a recriação da CPMF com alíquota de 0,2% para ajudar a cobrir o rombo nas contas do governo federal. Os governadores apoiaram a ideia, e propõem uma alíquota maior para parte da arrecadação ir para os cofres dos estados. 

Poupatempo faz nova Carteira...
Cibely Christina Batista Ferreira, 30 anos, tirou uma nova Carteira de Identidade, com novo nome e gênero. O fato é considerado uma vitória, após mais de um ano de luta contra a burocracia e o preconceito. "Agora sou uma mulher de verdade", disse ao retirar o novo documento no Poupatempo Sé, na capital paulista. Desde sua infância, vivida no Ceará, Cibely já se sentia mulher. Ela não revela o nome antigo "nem morta". "É um passado que prefiro esquecer, pois sofri muito sem poder ser eu mesma, enfrentando situações de imenso constrangimento", completou.

...de Identidade para transgênero
No Brasil ainda não existe uma lei que garanta a alteração de nome em documentos da população transgênero. Mas já existe jurisprudência (sentenças judiciais favoráveis à mudança de nome e gênero) sobre este assunto e alguns serviços jurídicos atendem esta demanda através de um processo judicial. Geralmente, a ação leva em conta dois aspectos: a notoriedade (a pessoa já é conhecida pelo nome social) e constrangimento (a divergência entre o nome de registro e a aparência, que traz consequências prejudiciais para a travesti ou a pessoa transexual). 

Boa hora para investir
"Apesar do momento econômico ruim que o Brasil vive é uma boa hora de se investir", afirma o sócio sênior do escritório Miguel Neto Advogados, J. A. Miguel Neto, que palestrará em São Paulo, nesta quinta (24), em evento de fusões e aquisições, o Mergermarket, que neste ano tem como principal tema "Brazil M&A Private Equity Forum 2015". Neto discorrerá sobre o mercado atual em meio à economia estagnada, preocupações políticas internas, as oportunidades e desafios com a desvalorização do real, o impacto das recentes mudanças na lei de investimento.

22/09/2015 - Fonte:  DCI


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