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Carga tributária nas alturas

O eventual aumento do Imposto de Renda (IR) cobrado dos trabalhadores brasileiros, que não está descartado segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, contribuirá para manter o país com uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo. O peso dos impostos e tributos no Brasil supera o da média das 30 nações ricas e emergentes que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 35,5%. Os dados são consolidados de 2013, para que se permita comparação.

Levy argumentou anteontem em Paris que a alíquota de IR no Brasil é inferior à média internacional, considerando-se os principais países, o que abriria margem para uma elevação da taxação. Segundo a consultoria KPMG, a alíquota máxima brasileira, de 27,5%, é inferior, por exemplo, ao percentual médio máximo aplicado sobre a renda de trabalhadores de 31 países emergentes, de 29,95%.

Porém, frisa Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de pesquisas do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a alíquota menor do país se contrapõe à alta carga tributária sobre o consumo, a maior do mundo. Ele não vê razão para se reformar o IR:

- O Brasil optou por tributar mais o consumo, temos a maior carga tributária sobre consumo do mundo. Temos alíquotas que ultrapassam 40%. Sendo um país em desenvolvimento, não tem tanta renda para tributar, mas muito consumo.

José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), argumenta que, na prática, quem paga IR no país é a classe média, já bastante afetada pela crise econômica.

O IR é concentrado em servidores públicos, empregados de instituições. Não adianta aumentar a alíquota sobre quem e o que não está na base de cálculo do imposto - diz ele.

Os trabalhadores de renda muito elevada têm driblado a tributação pelo IR, embora sejam taxados de outras formas. Segundo levantamento do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, com base em dados da Receita Federal, 87,5% dos rendimentos dos 71 mil contribuintes que receberam mais de 160 salários mínimos em 2013 são isentos ou tributados apenas na fonte. Ou seja, o topo da pirâmide salarial não é afetada por mudanças na tabela do IR.

10/09/2015 - Fonte:  O Globo


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