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Fazenda avalia alternativas para elevar receita, diz Barbosa

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse ontem que "o Ministério da Fazenda está avaliando alternativas de elevação de receita" e que "a Fazenda se pronunciará sobre isso, se, e quando, for necessário". O ministro se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que preside a Comissão Mista de Orçamento.

Sobre o projeto de lei orçamentária para 2016, Barbosa disse que foram apresentadas "algumas diretrizes" e que o governo trabalha em medidas para controlar o gasto obrigatório. "Estamos trabalhando em várias iniciativas. Uma de controle do gasto obrigatório. Do gasto do governo, 55% estão concentrados em Previdência e 20% são folha de pagamento. Estamos num processo de negociação com o funcionalismo federal. Já houve proposta de reajuste plurianual encaminhada pelo Judiciário, na qual colaboramos na construção."

Em relação à despesa discricionária, o ministro disse que o governo está "num processo contínuo de revisão de programas e metas, adequando a execução e as metas de cada programa à disponibilidade de recursos". Ele lembrou que vários programas continuam recebendo subsídio, "mas sua execução está sendo adequada. Reavaliamos o PSI, os subsídios ao Plano Safra, o Fies. Todos continuam, só que numa intensidade adequada ao momento fiscal do Brasil".

Barbosa reiterou a avaliação de que o corte de dez ministérios e de mil cargos comissionados deverá trazer economia de "centena de milhões" de reais aos cofres do governo. A maior economia proveniente da reforma administrativa anunciada, disse o ministro, virá de outras fontes.

"Anunciamos ontem os cinco eixos. O eixo que gera mais ganho para o governo é o aperfeiçoamento da gestão do patrimônio da União, a venda de imóveis que não são prioritários, a regularização e a oferta de pagamento antecipado de áreas de domínio da União. Essas são as iniciativas que geram mais economia de recursos no curto e no médio prazos".

Sobre os desdobramentos da crise na China, Barbosa afirmou que o Brasil tem uma posição macroeconômica "capaz de suportar essas flutuações sem perder a estabilidade fiscal e mantendo a rota de recuperação do crescimento".

"A China já é a segunda economia do mundo e o que acontece na China afeta o mundo inteiro", observou. "Temos visto nas últimas semanas uma desaceleração, principalmente uma queda no mercado acionário. O governo chinês está tomando as medidas necessárias. Vamos aguardar para ver qual o impacto."

26/08/2015 - Fonte:  Valor Online


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