BRASÍLIA e RIO - Toda a política de incentivo ao setor privado feita nos últimos anos ainda custará R$ 184 bilhões aos cofres públicos ao longo das próximas décadas. Essa é a fatura que ainda tem de ser paga pela União dos empréstimos subsidiados do BNDES para o setor produtivo que estão em vigor, considerando o cálculo a valor presente.
A curto prazo, o governo terá de arcar com R$ 73,9 bilhões de 2015 a 2018, ainda considerando o cálculo a valor presente, de acordo com ofício encaminhado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda ao Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi revelada pelo jornal "Folha de S.Paulo". Sobre estes valores ainda incidirão juros e outros encargos e, neste caso, a estimativa do custo dos subsídios até 2018 chega a R$ 97,5 bilhões.
'DISTORÇÕES NA ECONOMIA'
Os cálculos levam em consideração que os empresários pagam juros menores, já que os empréstimos do BNDES são corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,5% ao ano, que é muito menor que a Taxa Básica de Juros (Selic), atualmente em 14,25% ao ano.
"As estimativas, tanto de benefícios como de despesas financeiras, abrangendo o período de duração dos empréstimos, são calculadas a valor presente, dado que envolvem custos e despesas (ainda que implícitos) de operações de crédito de longo prazo", diz um trecho do relatório do TCU, órgão que demandou o estudo da SPE e que vai decidir sobre a validade das contas da presidente Dilma Rousseff.
Segundo Fábio Kanczuk, economista e professor da Universidade de São Paulo (USP), o custo provocado pelo crédito subsidiado não é surpresa, devido às dimensões que o banco tomou:
- A ideia de dar um subsídio para as empresas é justamente gerar um custo. Há economistas que veem isso como um investimento, mas não vejo benefícios. Em vez de fomentar crescimento, causa distorções na economia.
Para o professor Fernando Nogueira da Costa, do Instituto de Economia da Unicamp, porém, o cálculo não reflete o custo real do subsídio do BNDES, dada a longa duração dos empréstimos.
- O crédito é de longo prazo, e a situação da TJLP e da Selic mudará nos próximos anos. Trata-se de estimativa contábil, que não mensura impactos positivos do subsídio ao mercado de trabalho e à atividade.
Em nota, o BNDES informou que "a cifra se refere a um dos cenários possíveis para o custo fiscal dos empréstimos do Tesouro ao banco". E reforça que estimativas do banco, considerando retornos obtidos com arrecadação de impostos e geração de dividendos, apontam números diferentes. "O BNDES trabalha com perspectiva de redução gradual dos juros, o que tende a resultar em impacto fiscal cada vez menor dos empréstimos". Em nota, ressalta, que o debate sobre o custo dos empréstimos do Tesouro ao banco deve ocorrer em paralelo a uma avaliação sobre benefícios em geração de emprego e estímulo ao investimento.
Fonte: O Globo - Segunda feira, 10 de agosto de 2015.
