São Paulo - A restrição no volume de financiamentos de médio e de longo prazo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já incentiva o aumento de pedidos de registro de companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Até a última sexta-feira, o regulador do mercado de capitais já havia concedido 9 registros de companhia aberta, e analisava outros 10 pedidos. A condição de companhia aberta não serve apenas para captar recursos em ofertas de ações na Bolsa de Valores, mas também credencia para emissões públicas de títulos de dívida corporativa (debêntures) no mercado.
"O crédito do BNDES encolheu 20% de janeiro a maio de 2015. É uma restrição bilionária em relação ao mesmo período do ano passado e deve encolher ainda mais", argumentou o professor especialista em mercado de capitais da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Marcelo Cambria.
Ele explicou que o banco federal condicionou o financiamento em TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo] a emissão de debêntures e de debêntures incentivadas de infraestrutura, o que deve direcionar as grandes empresas brasileiras - mesmo as que não têm listagem na Bolsa de Valores - para buscar recursos no mercado de dívida corporativa doméstico.
"Os bancos comerciais também estão muito seletivos e cobrando muito caro em financiamentos de curto e médio prazo, isso abre oportunidade para captações no mercado de capitais", diz.
Entre as empresas que tiveram registros de companhia aberta concedidos pela CVM em 2015 estão a Oceana Offshore, You Inc Incorporadora, Eco 101 Concessionária de rodovias e IMC Alimentação.
Nos casos mais práticos de registro obtido no corrente exercício, a Maestro Frotas fez sua listagem no Bovespa Mais, segmento de acesso da Bolsa de Valores de São Paulo; e a Salus Infraestrutura Portuária realizou uma oferta de debêntures incentivadas no montante de R$ 320,9 milhões.
Cambria ainda considera outros fatores que favorecem a obtenção de licenças no regulador com vistas à listagem em Bolsa de Valores. "Fundos de private equity [de participações societárias] podem tornar suas empresas candidatas às ofertas na Bolsa", apontou.
Em 2014, das empresas que pediram registro de companhia aberta na CVM, uma, a Ouro Fino Saúde Animal fez sua oferta inicial de ações (IPO) na Bolsa de Valores no montante de R$ 418 milhões, e tinha entre seus sócios, a BNDESPar, o braço de participações de capital do BNDES.
Entre os outras exemplos de registros obtidos no ano passado, três empresas preferiram captar via debêntures. Entre esses exemplos, a Santo Antônio Energia que captou R$ 1,12 bilhão, a Concessionária do Aeroporto de Guarulhos emitiu R$ 600 milhões, e a Libra Terminal Rio arrecadou R$ 270 milhões em debêntures.
Por outro ângulo, a Bolsa de Valores também tem registrado pedidos de fechamento de capital, entre os casos mais recentes estão Souza Cruz e Banco Daycoval. "Uma companhia pode fechar o capital na Bolsa por diferentes motivos, o comprador pode avaliar que suas ações no mercado estão muito baratas. É uma oportunidade para não dividir mais o lucro e não pagar dividendos para outros acionistas", disse Cambria.
Questionado pelo DCI sobre o movimento de fechamento de capital, o presidente executivo da BM&FBovespa, Edemir Pinto, argumentou que esse processo é natural e ocorre em todo o mundo, e não apenas no Brasil. "Quando não há muitos IPOs, o fechamento de capital aparece mais, chama mais atenção. Mas o potencial para aberturas de capital na Bolsa é muito grande", diz Edemir. Caixa Seguridade e BR Distribuidora podem abrir capital no horizonte próximo.
O executivo também apontou que a BM&FBovespa está desenvolvendo seu segmento de balcão para atender o mercado de dívida. "Nosso ibalcão oferece soluções aos emissores do mercado de capitais", disse Edemir, após um evento sobre governança nas estatais.
Histórico de S.As.
Segundo dados da série história da CVM, o regulador já registrou 2.127 companhias abertas, desse total, 1.485 registros já foram cancelados e 641 estão ativos. Entre esses 641 registros concedidos e ativos, há 18 companhias em recuperação judicial (entre elas a OGX, de Eike Batista), 3 em liquidação e 3 de massas falidas. Na BM&FBovespa há 515 empresas listadas, sendo o registro mais antigo, a da Indústrias Romi, de 19 de abril de 1938, e depois, o da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de 26 de fevereiro de 1943. O mais recente é da Oceana Offshore, de 11 de junho último.
Fonte: DCI - Por: Ernani Fagundes - Segunda feira, 06 de julho de 2015.
