A compra do HSBC por um dos três maiores bancos privados do país representará provavelmente a última grande oportunidade de aquisição bancária no Brasil. Em termos de concentração, a união do HSBC principalmente com Itaú Unibanco ou Bradesco fará com que a concentração bancária atinja patamares que já são considerados como um sinal amarelo para a competição pelo próprio Banco Central (BC). Hoje, os quatro maiores bancos do país - Itaú Unibanco, BB, Bradesco e Caixa - detêm 70,25% dos ativos, 76,01% dos depósitos e 76,06% do crédito do sistema financeiro. Se o Itaú ou o Bradesco comprarem o HSBC, esse nível sobe para 72,94%, 79,12% e 78,26%, respectivamente. Pelo Guia de Análise de Atos de Concentração do BC, documento lançado pela autoridade em 2012, um patamar de concentração acima de 75% para a soma dos quatro maiores bancos indica que estão presentes as condições para o exercício de poder de mercado. Isso ocorrerá se a instituição resultante da aquisição ou fusão também tiver uma fatia de mercado igual ou superior a 10%. Para o professor de direito econômico da Universidade Federal de Minas Gerais, Leandro Novais e Silva, se a aquisição do HSBC por um dos três grandes privados se concretizar, o nível de concentração daí em diante deve chamar a atenção do Banco Central. "Os índices de mensuração (do BC), certamente já em níveis de moderado para elevado, ficariam relativamente críticos em alguns segmentos", avalia. Dessa maneira, o mercado bancário brasileiro já atingiria um nível de concentração que inviabilizaria novos movimentos dessa grandeza. "Não vejo no cenário de médio prazo, a possibilidade de outra fusão nessas proporções", avalia Novais e Silva. Cálculos feitos pelo Valor mostram que é principalmente com a compra do HSBC pelo Itaú, maior banco privado do país, que a concentração se acentuaria. Hoje, o banco detém 17,89% dos ativos do sistema, fatia que passaria para 20,57% com o HSBC. Em crédito, passaria de 15,26% para 17,46%, enquanto nos depósitos sairia de 16,73% para 19,84%. Por essa lógica, uma aquisição pelo Santander - menor instituição entre os três maiores privados - tende a ser a transação com o menor impacto em termos de concentração. A participação de mercado em ativos passaria de 9,57% para 12,26%. (ver quadro). Esses números de participação de mercado dos quatro maiores bancos dão apenas uma ideia da atual concentração do sistema bancário no Brasil. Não significam, porém, que o BC não vá mais permitir fusões e aquisições no país. A análise feita pela autoridade é bem mais complexa. Leva em consideração produtos, serviços e eventuais concentrações geográficas que vão do país a bairros, além de estudos sobre competição. O regulador também tem o direito de aprovar as fusões com algumas restrições. É o que aconteceu, por exemplo, quando o Itaú comprou a Credicard em 2013. Por meio de um acordo de controle de concentração, o BC determinou que o Itaú adotasse algumas ações para evitar exercício de poder de mercado. Uma delas, segundo extrato do acordo publicado no Diário Oficial da União, exigiu o compartilhamento de ganhos de eficiência econômica decorrentes da aquisição com os consumidores. Procurado pela reportagem para comentar os efeitos da aquisição do HSBC por um banco que já tenha presença no Brasil, o BC disse que não comentaria o assunto. Além do impacto na concorrência, o professor do Insper e microeconomista da Pacífico Gestão de Recursos, João Manoel Pinho de Mello, também l alerta para o risco que a concentração traz à estabilidade financeira. "Acaba-se produzindo bancos enormes e, no longo prazo, você pode diminuir a segurança do sistema porque as instituições podem se comportar como muito grandes para quebrar", diz, relembrando o comportamento de alguns bancos durante a crise financeira internacional de 2008. Nem todos os analistas veem a aquisição do HSBC por um grande banco brasileiro como um riscos de concentração. A agência de classificação de risco, Fitch, não enxerga uma mudança brusca. Em relatório, os analistas pontuam que a compra por qualquer um dos três grandes bancos (Itaú Unibanco, Bradesco ou Santander) iria expandir de forma modesta a concentração na indústria bancária e de gestão de recursos. "Não vemos a dinâmica competitiva no mercado local mudando", escrevem os analistas.
Fonte: Valor Online - Terça feira, 16 de junho de 2015.
