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União retém concursos para evitar alta de gasto

O desaquecimento da economia atingiu em cheio o setor público. Concurseiros e cursos preparatórios, que esperavam um ano recheado de lançamentos de editais para o preenchimento de vagas no Executivo federal, estão amargando os efeitos do ajuste fiscal. Em quase seis meses de 2015, o Ministério do Planejamento autorizou apenas 668 vagas para novas seleções, 4,7% do total de 15,6 mil postos de todo o ano passado, número que já havia sido o mais baixo desde 2009. Apesar do cenário desafiador, especialistas recomendam que os interessados em ocupar um cargo no funcionalismo não abandonem os estudos, mas, sim, aproveitem o momento para ficar à frente da concorrência.

Os concursos para o Executivo federal que responde por 89% dos servidores ativos da União, segundo estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) foram os mais prejudicados com os cortes de gastos. Importantes processos seletivos, como os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Receita Federal, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que, segundo cursos preparatórios estavam previstos para este primeiro semestre, ainda estão na gaveta do Planejamento. Hoje, sequer se fala desses certames, diz o presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Marco Antônio Araújo.

Como o Executivo é responsável por ofertar números elevados de oportunidades, a falta de seleções de maior apelo acaba desestimulando os concurseiros. O mesmo arrocho não tem acontecido no Judiciário e no Legislativo. Para quem ainda não tem um foco específico, é interessante ficar atento aos certames publicados para outros poderes, aconselha. Fontes oficiais não confirmam o prazo de lançamento de editais do Executivo, mas o presidente da Anpac prevê que as publicações possam acontecer em setembro. Acreditamos que esses certames sairão no segundo semestre, com as provas sendo realizadas no mesmo período. Dessa forma, as contratações ocorreriam apenas em 2016, acrescenta.

Mesmo para a segunda metade do ano, não há perspectivas melhores. Com a economia em recessão, o Planejamento admitiu que as autorizações de vagas para concursos serão pautadas estritamente pelas necessidades da administração pública. As contratações por concursos públicos em órgãos e entidades do Executivo federal seguem sempre as prioridades de governo, como reposição de cargos vagos e substituição de terceirizados. O que muda é apenas o ritmo desse processo a cada ano, conforme as condições orçamentárias, informa a pasta comandada por Nelson Barbosa.
Validade
A ideia do Planejamento é priorizar nomeações de aprovados em concursos com prazo de validade em vigência. Na última semana, Barbosa afirmou na Comissão de Infraestrutura e Meio Ambiente do Senado Federal que está avaliando as contratações de aprovados da seleção para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de outras agências reguladoras, com o objetivo de garantir a efetividade do Programa de Investimento em Logística (PIL). Para ter investimentos eficientes e atraentes ao setor privado, é preciso mais atuação do Estado. A previsão é de liberar as posses ao longo deste mês, garantiu. Em maio, ele também havia manifestado o interesse de nomear aprovados do último concurso do Banco Central, realizado em 2013.

Para José Matias-Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB), o quadro fiscal é tão grave que o ajuste de 2015 terá reflexos no próximo ano. A situação econômica do Brasil chegou a um ponto em que os concursos públicos ficarão passíveis de serem suspensos ou postergados para, pelo menos, amenizar os problemas das finanças públicas, avalia.

Dos poucos certames que podem sair este ano, Matias acredita que o governo priorizará as carreiras típicas de Estado. São áreas extremamente sensíveis e essenciais para o bom funcionamento da gestão pública, analisa. Entre os órgãos da carreira, a Receita Federal e o Ministério do Trabalho, que requisitaram vagas para o Planejamento, poderão ser os mais beneficiados. As áreas de auditoria e arrecadação serão fundamentais para o equilíbrio das contas do governo, emenda.

Fonte:  Correio Braziliense - Segunda feira, 15 de junho de 2015.


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