Brasilia - Na tentativa de criar uma agenda economica positiva e deixar para tras os efeitos traumaticos do ajuste fiscal, a presidente Dilma Rousseff lancou ontem seu novo pacote de concessoes em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. A segunda fase do Programa de Investimento em Logistica (PIL) soma R$ 198,4 bilhoes em projetos e promessas. Dilma fez questao de pontuar que o anuncio nao se reduz a um punhado de "grandes numeros e projetos ambiciosos", mas sim um planejamento com base em dados e acoes concretas. Em parte.
Do total de investimentos previstos para os novos empreendimentos, pelo menos R$ 56,5 bilhoes em projetos enfrentam uma grande dificuldade de se viabilizar. Paralelamente, os numeros vultosos dos projetos carregam certa miragem quanto a seus efeitos praticos no cenario economico.
Mesmo os empreendimentos considerados mais viaveis terao efeito minimo sobre a economia neste ano, como reconheceu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A maior parte dos leiloes esta desenhada para ocorrer a partir de 2016. Muitos ainda dependem de estudos de viabilidade que costumam levar de seis meses a um ano para ficarem prontos.
No mercado, o anuncio foi recebido com cautela pelos empresarios. Apesar de todos sinalizarem que o aceno feito pelo governo e positivo, falta explicar detalhes cruciais, como as taxas de retorno aos concessionarios que serao definidas durante os estudos de viabilidade. A reacao de investidores tambem foi conservadora: o valor das acoes de varias empresas e concessionarias que podem assumir os empreendimentos cairam depois do anuncio.
O exemplo mais emblematico dos projetos considerados complexos e duvidosos pela iniciativa privada e a Ferrovia Bioceanica, que ja chegou a ser chamada de Transcontinental ou ainda Transoceanica. Seja qual for o nome, o fato e que, ate agora, somente o governo brasileiro e os chineses conseguiram enxergar a viabilidade de se construir uma estrada de ferro que ligue os litorais do Peru e do Brasil, com custo de nada menos que R$ 40 bilhoes apenas em territorio brasileiro. Entre empresarios, o empreendimento ja e encarado como um novo "trem-bala", que nunca saiu do papel.
Escoamento - Outros dois empreendimentos destinados a melhorar as condicoes de escoamento da industria e da agropecuaria do Centro-Oeste competem entre si. Os produtores do Mato Grosso e a ministra da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Katia Abreu, conseguiram convencer o governo de incluir no pacote um trecho de 1.140 km de ferrovia, para ligar Lucas do Rio Verde (MT) ao porto de Miritituba, no Para.
Trata-se de um projeto caro, estimado em R$ 9,9 bilhoes. Ocorre que, paralelamente, o governo tambem conta a concessao, ainda neste ano, da BR-163, estrada que corre praticamente ao lado do tracado dessa ferrovia. Os 976 km de extensao da BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba custariam outros R$ 6,6 bilhoes. Um dos principais interlocutores do agronegocio, o senador Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que fazer as duas concessoes se mostra economicamente inviavel.
Entre os empreendimentos com maior chance de sucesso, aeroportos e rodovias continuam a ser o destaque. Estao previstos R$ 66,1 bilhoes de investimentos em rodovias e R$ 8,5 bilhoes em aeroportos, incluindo sete aeroportos regionais.
Os terminais de Florianopolis (SC) e Fortaleza (CE) sao os primeiros na fila, com previsao de ter seus leiloes realizados nos primeiro trimestre de 2016. Em seguida, serao leiloados os aeroportos de Salvador (BA) e Porto Alegre (RS). No setor portuario, a previsao e conceder 20 terminais em portos do Para e nove em Santos (SP).
No Palacio do Planalto, o esforco hoje era, literalmente, o de construir uma especie de "agenda pos-ajuste fiscal", superando o tema que monopolizou a relacao entre o governo, parlamentares, empresarios e sindicalistas desde o inicio de janeiro. "Estamos aqui para lembrar que para nos o desenvolvimento significa emprego e investimento produtivo. Estamos numa progressiva virada de pagina", afirmou Dilma. "Nosso governo nao e de quatro meses, mas de quatro anos", ressaltou.
Questionado sobre o ajuste fiscal conduzido pelo governo desde o inicio do ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que "sem estabilidade macroeconomica, seria impossivel dar esse passo que estamos dando hoje". O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse ser "crucial" a recuperacao dos investimentos e "a retomada da previsibilidade na economia brasileira". (AE)
Fonte: Diário do Comércio - MG - Quarta feira, 10 de junho de 2015.
