O novo Plano de Investimentos em Logística (PIL), que a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje em solenidade no Palácio do Planalto, estabelece o percentual máximo de 70% de participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de novas concessões. Já a fatia da Infraero nos novos contratos será de 15%. O pacote injetará até R$ 190 bilhões em investimentos na tentativa de alavancar a economia e faz parte do conjunto de iniciativas que Dilma tenta emplacar para combater a crise econômica e de popularidade. Este foi o modelo concebido pela presidente com ministros da área econômica e de infraestrutura reunidos no domingo à noite no Palácio da Alvorada, conforme apurou o Valor com fontes oficiais. Mas até ontem à noite, ainda eram aguardadas novas mudanças. Dilma reuniu-se ontem por mais de quatro horas com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para discutir os detalhes finais do plano. Além de Levy e Mercadante, os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Araújo (Portos), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) e Edinho Silva (Comunicação Social) participaram do encontro no Alvorada. Um dos principais impasses era o limite de financiamento dos bancos públicos nos novos contratos. Apenas no domingo foi definido o teto de 70% de participação do BNDES no financiamento dos novos contratos. O percentual máximo, no entanto, será aplicado em projetos pontuais, com menor poder de atração de investimentos. Segundo fonte do governo, o teto de financiamento será aplicado em obras que dependam mais de recursos oficiais para sair do papel. Em contrapartida, empreendimentos com perfil mais atraente, sobretudo em setores onde as concessões são consideradas bem sucedidas - como aeroportos e algumas rodovias - terão menor aporte de recursos oficiais. O detalhamento caberá ao ministro Joaquim Levy, que deve conceder entrevista após o anúncio do plano. Já a decisão de fixar em 15% a participação acionária da Infraero garante à estatal assento no conselho de administração das novas concessionárias. Para chegar a esse formato, o governo excluiu alternativas que estavam em estudo, como uma "golden share", em que a estatal tem participação minoritária, mas com poderes especiais de veto. Outra hipótese era o limite de 49%, adotado em contratos anteriores. Ontem o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, classificou como o "maior plano de investimentos em infraestrutura da história do país" o pacote que será lançado hoje. Ele esquivou-se de adiantar detalhes, mas frisou que o plano é "viável, atrativo e vai garantir o crescimento da economia de forma sustentável". Coube ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmar que o governo injetará de R$ 130 bilhões a R$ 190 bilhões na economia. "Talvez seja a maior iniciativa em 2015 do nosso governo", afirmou. O Valor antecipou que o governo deverá estender os atuais contratos de concessão de ferrovias, que começam a expirar na próxima década, m troca de investimentos R$ 7 bi e R$ 10 bi no curto prazo. Já os novos consórcios de aeroportos deverão ter uma operadora internacional com experiência na movimentação de um terminal com pelo menos 10 milhões de passageiros por ano. Nenhum consórcio poderá arrematar mais de um dos quatro aeroportos que serão concedidos: Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis. Os contratos de concessão de rodovias devem somar mais de R$ 60 bilhões em aportes privados. O plano de concessões lançado em 2012 previa mais de R$ 200 bilhões em investimentos, mas poucas obras saíram do papel. O setor mais bem sucedido foi o de aeroportos, no qual os cinco terminais foram concedidos. O pior desempenho foi do setor ferroviário: nenhuma obra foi licitada. E a demora de mais de um ano e meio na liberação do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU) atrasou as licitações dos portos. O tribunal autorizou o governo a arrendar portos públicos há um mês. Serão alvo de licitações áreas dos portos de Santos (SP), além de Belém, Santarém, Vila do Conde e Miramar, todos no Pará.
Fonte: Valor Online - Terça feira, 09 de junho de 2015.
