A atividade econômica cada vez mais fraca neste início de ano está afetando diretamente os cofres da União. A arrecadação encolhe mês a mês, o que pode comprometer o ajuste fiscal se o governo não controlar fortemente os gastos. Em abril, a receita com tributos federais, corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), somou R$ 109,2 bilhões, com queda real de 4,6% na comparação com o mesmo período de 2014. Conforme dados divulgados ontem pelo Fisco, esse é o pior resultado para o mês desde 2010, quando a receita somou R$ 99,3 bilhões, em valores corrigidos. Na comparação com março, que é um mês tradicionalmente fraco, houve um crescimento de 15,3%.
A produção industrial recuou 5,1% no primeiro quadrimestre, as vendas de bens e serviços, 4,4%, e o valor em dólar das importações caiu 21,7%, apesar do aumento de 6,8% na massa salarial. Na avaliação do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, esse resultado está consoante com a atividade econômica e em linha com o que havia sido percebido. No entanto, o dado ficou abaixo das expectativas do mercado, de arrecadação de R$ 112 bilhões. O desempenho ruim aumenta as apostas de que o governo não conseguirá cumprir meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) deste ano, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, esse objetivo é difícil de ser atingido.
A arrecadação acumulada de janeiro a abril registrou recuo de 2,7% em relação ao mesmo período de 2014, para R$ 418,6 bilhões. A receita com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) encolheu 5,5%, em relação ao primeiro quadrimestre de 2014, para R$ 80,8 bilhões. A queda com a entrada de PIS/Cofins foi de 2,3%, para R$ 85,8 bilhões no mesmo período. O recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) diminuiu 2,4%, para R$ 11,1 bilhões e o volume de IR retido na fonte cresceu apenas 1,3%, para R$ 33,8 bilhões, na mesma base de comparação.
Segundo os dados do Fisco, a receita do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) somou R$ 17,16 bilhões de janeiro a abril, com queda real de 4,1% em relação ao mesmo intervalo do ano passado, refletindo a desaceleração da economia, que deve encolher 1% este ano, conforme dados do Fundo Monetário Internacional.( RH).
Fonte: Correio Braziliense - Edição Digital - Sexta feira, 22 de maio de 2015.
