Mesmo diante da perspectiva de um corte maior no orcamento deste ano, de ate R$ 80 bilhoes, o Ministerio da Fazenda continua procurando formas de aumentar a arrecadacao para conseguir bater a meta de superavit primario. E o alvo do ministro Joaquim Levy agora e o Fundo de Fiscalizacao das Telecomunicacoes (Fistel), o que pode deixar as contas de telefone e internet mais caras este ano e inviabilizar o plano de universalizacao de banda larga da presidente Dilma Rousseff.
Atualmente, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas de telecomunicacoes pagam R$ 26 e, anualmente, pagam mais uma taxa de R$ 13 para que cada linha possa continuar funcionando. So em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecadacao de R$ 8,488 bilhoes aos cofres do Tesouro Nacional. Fontes ouvidas pelo Broadcast, o servico de noticias em tempo real da Agencia Estado, garantem que a Fazenda deseja turbinar essas receitas. O argumento e de que as cobrancas nao ha reajuste desde 1998.
Uma correcao pela inflacao acumulada desde entao significaria um aumento de simplesmente 283% nessas taxas. Mas como cobrar R$ 73,58 pela habilitacao de uma linha e R$ 36,79 anuais de cada linha em funcionamento parece fora da realidade, o aumento em avaliacao pela Fazenda tende a ser menor do que isso.
Balda larga ameacada
Fontes do setor afirmam, no entanto, que o desejo de Levy tem encontrado forte resistencia do ministro das Comunicacoes, Ricardo Berzoini. Para tecnicos da area, qualquer aumento no Fistel tera impacto significativo nas contas das teles, o que praticamente inviabilizaria a participacao delas no programa Banda Larga para Todos.
Para conseguir levar a internet rapida a 95% da populacao do pais, o Ministerio das Comunicacoes quer justamente conceder creditos do Fistel para as empresas em troca de investimentos em fibra optica em regioes comercialmente menos atrativas.
Aumentar a cobranca do Fistel nao faz sentido quando uma area do governo quer justamente desonerar essa taxa. Isso seria um tiro no pe que enterraria de vez o programa de banda larga da presidente, avalia uma fonte.
Preco
Segundo o balanco do ano passado divulgado pelo sindicato das empresas de telecomunicacoes que atuam no pais (SindiTelebrasil), a conta media de celular do brasileiro em 2014 foi de R$ 18 por mes. Ou seja, apenas as taxas do Fistel ja engolem cerca de um mes de arrecadacao das empresas por ano.
E se o preco medio do minuto caiu de R$ 0,28 em 2009 para R$ 0,14 no ano passado, um aumento na cobranca das taxas certamente revertera parte dessa trajetoria. Dados da propria Agencia Nacional de Telecomunicacoes (Anatel) mostram que o aumento dos precos no setor tem impacto direto no uso dos servicos pelos consumidores.
Caso o Ministerio da Fazenda realmente decida pelo reajuste do Fistel, segundo uma fonte, ficara claro que a medida tera como unica finalidade a composicao de superavit primario, ja que atualmente apenas 6% dos recursos do fundo sao investidos no setor.
Para a fonte, o Fistel deveria ser reajustado para baixo, e nao para cima. Isso porque o fundo foi criado para financiar a fiscalizacao da Anatel e atualmente arrecada por ano dez vezes mais que o orcamento total do orgao de controle.
Fonte: Gazeta do Povo - Quarta feira, 20 de maio de 2015.