Depois de bons resultados fiscais no primeiro bimestre, governos estaduais e municipais do Rio de Janeiro e de Minas puxaram a piora das contas regionais em marco.
Os governos regionais foram responsáveis por quase dois terços do superávit das contas publicas no primeiro trimestre. Economizaram 18% mais que no mesmo período do ano passado, enquanto o governo federal poupou 60% a menos.
Por isso, o governo federal esta cada vez mais dependente de Estados e municípios para cumprir a meta fiscal de 2015. Algumas regiões do país, porem, estão com dificuldade em manter os bons resultados verificados nos dois primeiros meses do ano.
Fazer uma economia de R$ 66,3 bilhões neste ano e o principal objetivo da Fazenda. Em marco, no entanto, os números desses governos mostraram piora em relação ao mesmo período do ano passado, o que levanta duvidas sobre o desempenho das unidades federativas nos próximos meses.
A piora no resultado das contas públicas nos governos estaduais de fevereiro para marco se deu, principalmente, em dois Estados da região Sudeste. Minas Gerais, incluindo governo estadual e suas maiores cidades, teve uma queda de 26% no resultado positivo em 12 meses entre fevereiro e marco. No Rio de Janeiro, o resultado, que e negativo, subiu 40%.
Minas ostenta desde o ano passado o melhor resultado fiscal do país. O superávit dos governos acompanhados pelo BC na região chegou a quase R$ 5 bilhões nos 12 meses encerrados em fevereiro, mas recuou para R$ 3,7 bilhões no acumulado ate marco.
O Rio, por outro lado, se mantém como a região com o maior déficit, quase R$ 10 bilhões nesse ultimo período.
São Paulo reduziu seu déficit em quase 30%, para R$ 2,2 bilhões ate marco. Segundo o BC, o governo estadual e deficitário, mas a prefeitura tem resultado positivo.
Para o economista Jose Luiz Pagnussat, do Conselho Regional de Economia do DF, os governos regionais terão grande dificuldade de contribuir para a meta, devido ao impacto da queda na atividade sobre sua principal fonte de arrecadação, o ICMS.
"Na minha avaliação, os Estados vão fechar o ano com déficit, não vão contribuir com nada", diz Pagnussat.
"Quem vai ter de cumprir a meta vai ser o governo federal. Será necessário fazer cortes adicionais, buscar outras fontes de recursos, mas ha instrumentos para alcançar esse resultado."
Fonte: Folha de S. Paulo Online - Terça feira, 12 de maio de 2015.