Jorge Rachid prestou depoimento na CPI do HSBC/Antonio Cruz / Abr
Brasília - O secretario da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou ontem que o órgão já identificou, numa analise inicial, em torno de 100 contribuintes de "interesse do Fisco" na lista do Swissleaks. Rachid ressalvou, entretanto, que e preciso ter acesso as informações autenticas do governo francês para realizar as investigações.
A triagem dos 100 nomes foi feita, segundo o secretario, a partir de uma lista encaminhada pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) nos quais constavam inicialmente 342 nomes.
Nas verificações preliminares, Rachid disse que 69 pessoas da lista estavam com o saldo zerado ou com a conta encerrada. No ano de 2007, disse, apenas três pessoas declararam ao Fisco que tinham conta do HSBC na filial da Suíça.
Uma CPI foi aberta no Senado para investigar irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas irregulares, em que mais de U$ 100 bilhões foram potencialmente ocultados do Fisco de mais de 100 países. Estima-se que ha cerca de 8 mil brasileiros entre os correntistas, que tinham, numa estimativa preliminar, mais de R$ 7 bilhões ocultados do Fisco nacional.
Missão - O secretario da Receita Federal disse ontem, durante depoimento na CPI do HSBC, no Senado, que uma missão do órgão esta na Franca trabalhando na coleta de informações com autoridades francesas sobre denuncias de sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de milhares de correntistas de vários países, inclusive do Brasil.
O caso, conhecido como SwissLeaks, foi revelado por uma investigação jornalística encomendada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consorcio Internacional de Jornalistas Investigativos.
Segundo Rachid, no dia 24 de marco, a administração francesa comunicou que estava finalizando a organização dos dados para disponibilização a Receita Federal brasileira, que, então, tomou as providencias para envio da missão a Franca.
O secretario afirmou que, apesar de todos os controles da Receita sobre as informações prestadas pelos contribuintes, e difícil descobrir movimentações financeiras que usaram mecanismos ilícitos. "Trabalhamos com intercambio de informações", explicou Rachid.
Sobre pedidos de outros órgãos as autoridades francesas, como a Procuradoria-Geral da Republica e o Ministério da Justiça, Rachid esclareceu que e adequado fazer pedidos individuais, de acordo com cada objetivo. "Podemos usar as informações para fins de natureza tributaria. O propósito da procuradoria e mais amplo. Por isso, e pertinente a busca de informações por outros canais", explicou.
No depoimento, o secretario da Receita adiantou que todos os países estão preocupados com a "erosão da base tributaria". Ele acrescentou que, apesar de recente, a legislação brasileira na área esta aquém da de outros países. "Precisamos pensar, reformular ou trabalhar melhor nossa legislação de acesso a movimentação financeira. Ela continua muito restritiva", observou.
Além do secretario, participaram como convidados da audiência da CPI do HSBC o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues; o diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles; e o secretario Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos. (AE/ABr)
Fonte: Diário do Comércio - MG- Quinta feira, 02 de abril de 2015.
