Assim como ocorreu em 2014, os contribuintes paranaenses voltaram a reclamar do valor venal dos automóveis usado na base de calculo do Imposto sobre Propriedade de Veiculo Automotor (IPVA), cuja tabela de pagamento começa na semana que vem. Em alguns casos, o valor e superior ao preço considerado no imposto do ano anterior, o que vai contra a lógica de desvalorização do veiculo no mercado.

Com a primeira data de vencimento prevista para o próximo dia 6, o imposto teve sua alíquota reajustada em 40% neste ano, indo de 2,5% para 3,5%. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a estimativa de arrecadação para 2015 e de R$ 2,9 bilhões, considerando a frota de 4,3 milhões de veículos. O incremento na alíquota deve arrecadar R$ 700 milhões a mais para os cofres públicos.

O personal trainer Carlos Eduardo Gasperin enviou a Gazeta do Povo imagens de seus carnes de IPVA de 2013 e 2014, que mostram um aumento do valor venal do veiculo de um ano para outro. Gasperin disse que entrou em contato pelo telefone de atendimento da Sefa e também foi pessoalmente a Receita Estadual, mas, segundo ele, em nenhum dos casos os atendentes souberam explicar a origem do valor.

Depois do aumento da alíquota, tem mais isso. As pessoas perdem duas vezes. Não importa se a diferença e de R$ 100 ou R$ 1 mil, o governo arrecada um dinheiro que simplesmente não e justo, e infelizmente poucos reclamam, disse.

Dono de uma caminhonete cabine dupla, o coordenador de sustentabilidade ambiental Julio Jose Neto constatou que o valor venal usado no calculo de seu IPVA e cerca de R$ 5 mil superior ao preço de um carro zero quilometro do mesmo modelo e mais de 10% superior ao preço médio praticado pelo mercado.

Se o valor de venda do meu carro fosse o que consta no IPVA, eu o venderia hoje mesmo, brincou. Para questionar o valor junto a Sefa, Jose Neto anexou ao protocolo diversas pesquisas de preço e a tabela nacional da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O caso esta sob analise.

Tabelas

Segundo a secretaria, a causa de muitas reclamações e a diferença entre a tabela estadual e a tabela da Fipe. Além disso, como o mercado esta em baixa, os valores atuais podem ser menores que os de setembro, quando foi levantado o valor para base de calculo do imposto.

De acordo com o inspetor de arrecadação Alexandre Souza, o contribuinte pode utilizar a tabela Fipe como base, desde que considere outros critérios. A tabela para base do IPVA e de seis meses atrás e considera o ano de fabricação do veiculo. Já a Fipe apresenta o valor atual com base no ano do modelo. São metodologias e períodos diferentes. Temos orientado para que façam a pesquisa no mesmo período de referencia para ter um bom parâmetro.

Souza lembra ainda que muitas vezes a pessoa compra o veiculo com desconto e paga o primeiro IPVA com base no valor da nota, desta forma, no ano seguinte, quando a base de calculo e a tabela estadual, e natural que o valor seja superior. Como previsto em lei, serão revisados apenas os casos em que o valor do carro for superior a tabela Fipe nacional em mais de 10%.

Boleto do seguro obrigatório deve ser retirado pela internet

Desde 2014, o vencimento do DPVAT, seguro obrigatório para indenizar vitimas de acidentes, e pago nos mesmos prazos do IPVA, e não mais junto ao licenciamento do veiculo.

Mas o contribuinte deve ficar atento, pois o boleto do DPVAT não e enviado junto com o imposto do veiculo. Para efetuar o pagamento, e preciso imprimir o boleto pela internet ou ir até uma agencia do Banco do Brasil munido do numero do Renavam do veiculo.

A opção de pagamento parcelado esta disponível apenas para ônibus, micro-ônibus, motocicletas e vans usados. Para os demais veículos, o pagamento e feito somente a vista.

Em caso de não pagamento, o usuário fica descoberto do seguro e não recebe o Certificado de Registro do veiculo.

Metade do valor arrecadado pelo DPVAT e direcionada para o pagamento de indenizações e administração das operações do seguro.

Os 50% restantes são repassados ao governo federal para investimento na saúde publica (45%) e na política nacional de transito (5%). (LS)

Fonte: Gazeta do Povo - Quarta feira, 01 de abril de 2015.