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Shoppings e indústrias que têm termelétricas poderão vender excedente de energia

BRASÍLIA - A partir de agora, os grandes consumidores, entre eles shoppings e indústrias, que contam com usinas termelétricas para atender o seu próprio consumo, poderão vender a sua energia excedente para abastecer o mercado consumidor do país. Até agora, eles só podiam utilizar esta energia para as suas necessidades.

O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira portaria autorizando as distribuidoras a comprarem esta energia excedente e, com isto, reforçar o abastecimento do país. Porém, a medida é temporária e emergencial, porque os contratos somente terão validade até 18 de dezembro.

Para contratar esta energia excedente, as distribuidoras vão realizar uma chamada pública e o valor a ser pago dependerá do tipo de fonte ou combustível usado pelas termelétricas - gás natural, óleo combustível ou diesel.

O pagamento para os grandes consumidores pela venda desta energia será feito via redução no valor da conta de luz que eles pagam todos os meses ou em dinheiro.

Já as despesas que as distribuidoras tiverem com o pagamento da geração extra destes consumidores será reembolsada por meio do Encargo de Serviço do Sistema (ESS). Todos os consumidores de energia pagam o ESS que é calculado na época do reajuste anual das tarifas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá publicar na próxima terça-feira, dia 17, para vai consulta pública a regulamentação da portaria, determinando como serão os editais de chamada pública e também com as regras dos contratos de adesão de geração própria dos grandes consumidores.

Fonte: O Globo - Quinta feira, 12 de março de 2015.


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