Com o encarecimento dos salários, uma solução que tem se tornado cada vez mais popular entre as famílias é o uso dos serviços de diarista. Neste caso, as obrigações trabalhistas não existem por parte do contratante. Isto não quer dizer que nenhum cuidado deva ser tomado. A diarista que presta mais de dois dias de serviço por semana em uma casa pode conseguir judicialmente a configuração de um vínculo empregatício. Embora não exista ainda uma regra específica sobre esta questão, a interpretação da Justiça tem sido essa. Além disto, se a diarista passa muitos anos prestando trabalho numa mesma casa, também existe a chance de a Justiça reconhecer vínculo empregatício. Não existe ainda uma regra específica sobre esta questão. Depende de interpretação da Justiça, mas, em geral, quando uma diarista trabalha até dois dias por semana em uma casa, o risco de configuração de vínculo empregatício é menor. Por isso, quem contrata esse tipo de serviço deve ter alguns cuidados. Como recomenda Daniel Raimundo dos Santos, consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, um deles é fazer o pagamento no dia exato do serviço prestado. "A recomendação é não fazer nenhum acordo de pagamentos mensais por um número específico de dias ao mês. Se uma diarista vai uma vez por semana, por exemplo, a pessoa deve realizar quatro pagamentos em um mês, e não um depósito mensal com o valor equivalente aos quatro dias", explica. "O contratante não pode esquecer de incluir no recibo a data em que o serviço foi prestado", acrescenta Carlos Eduardo Vianna Cardoso, especialista em direito do Trabalho do escritório Siqueira Castro Advogados. Outra sugestão do consultor é evitar fixar com muita antecedência os dias por semana. Não deixar combinado com a diarista, por exemplo toda segunda-feira e quarta-feira. Quanto mais datas fixas, maior a chance de a justiça interpretar a existência de vínculo, mesmo que a frequência seja de menos de três dias semanais. O custo da mensalista, mesmo com o registro, pode compensar caso exista demanda pelo serviço por mais de dois dias na semana. Se forem considerados os valores mínimos cobrados por diaristas e empregadas registradas, segundo a pesquisa Datacasa de janeiro deste ano, o custo diário relativo da funcionária com carteira assinada é 26,7% menor em relação à contratação do serviço avulso.

Fonte: Valor On line e GS Noticias (CSB Boletim eletrônico ) 13/01/2015