01/12/2014 - Fonte:  Jornal do Comércio - RS 

Roberta Mello

JONATHAN HECKLER/JC

Wiliam perdeu o emprego e o controle das contas, mas correu atrás e limpou o nome

William Rafael da Silva é servidor público da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado e entrou na longa lista de brasileiros com nome sujo quatro anos atrás quando perdeu o emprego. O endividamento como o de Silva, a partir de fatos inesperados, como perda de emprego ou renda, doenças, gravidez não programada e divórcio, é o mais comum entre os brasileiros, segundo pesquisa qualitativa do Banco Central (BC).

A dívida de R$ 4 mil, a maior parte com um banco, contraída pelo servidor público foi quitada por R$ 1,2 mil. Com o nome limpo, ele conseguiu o atual emprego e comemorou a retirada, na semana passada, da Certidão Negativa de Débitos (CND), impossível de ser obtida até pouco tempo. Só depois de três anos com dívidas que não paravam de crescer, descobriu que podia receber ajuda do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para renegociar o valor devido. "Demorei um pouco para procurar auxílio por falta de instrução e vergonha", admite.

Outras duas situações foram apontadas pelos consumidores como grandes responsáveis pelo agravamento da dívida. A falta de planejamento, com excesso de parcelamentos, o uso de linhas de crédito de forma descontrolada e as compras excessivas estão na segunda colocação do ranking. Em terceiro lugar, o empréstimo do nome ou do cartão de crédito para financiar outras pessoas, como familiares.

A pesquisa qualitativa vai de encontro aos levantamentos tradicionais, em que os números são os protagonistas. O foco do estudo é o contexto em que as dívidas foram contraídas e como os consumidores se relacionam. Foram ouvidos grupos compostos por pessoas que já haviam procurado o Procon e a Defensoria Pública de Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

Para a chefe do Departamento de Educação Financeira do BC, Elvira Cruvinel Ferreira Ventura, esta é uma tentativa de ir além das políticas públicas de democratização do acesso e uso do crédito. "Já realizamos inúmeros diagnósticos das instituições financeiras. Agora, estamos dando uma guinada para o lado do consumidor. A expectativa é promover mudanças de acordo com as demandas do cidadão e estimular práticas mais saudáveis", destaca Elvira.

Inadimplentes apontam dificuldade em negociar

A renegociação das dívidas com os bancos também não se mostrou um caminho simples no levantamento feito pelo BC, com diversos entrevistados citando a inflexibilidade dos credores. Para o servidor público William Rafael da Silva, a negociação entre o devedor e a empresa nem sempre é amigável. A entrada de um especialista na discussão dá outro tom à barganha. "Depois que entrei em contato com o Procon, tudo mudou e meu caso foi resolvido bem rápido", revela. 

Defensor público e dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, Felipe Kirchner defende que isso acontece porque ainda se tem a ideia de que o devedor está agindo de má fé e é o responsável pela situação em que se encontra. Na realidade, esse é o quadro da minoria - "de menos de 2% daqueles que nos procuram". 

Levantamento informal da Defensoria Pública do Estado demonstra que aproximadamente 80% dos gaúchos inadimplentes "não contribuíram para o agravamento do endividamento", mas foram vítimas de algum fator externo que tirou as finanças do controle. Os outros 18% não agem de má fé, mas contribuem de alguma forma para o aumento do passivo.

Para ele, existe uma grande diferença entre ter um endividamento controlado e ser um super endividado - com contas fora do controle - ou estar inadimplente - com contas em atraso e sem capacidade de pagar. O defensor público adverte que, hoje em dia, a maior parte da população brasileira está endividada e que isso não é necessariamente um problema. 

"Vivemos em uma sociedade de consumo em que ter contas a pagar é sinônimo de melhoria de vida e aquisição de bens. Parece que o cidadão só está no mercado quando endividado. O problema é que o crédito é ofertado o tempo inteiro, enquanto o certo seria que ele fosse um produto pelo qual se vai em busca", destaca Kirchner. Também são comuns os relatos de gente que entrou na lista de inadimplentes ao fazer o conhecido "empréstimo do nome". E os idosos estão entre os mais vulneráveis exatamente por isso. "Em muitas famílias, eles são os únicos com renda fixa e comprovada. Contraem dívidas porque acabam fazendo compras, empréstimos e financiamentos para os familiares", conta.

Ante a impossibilidade de negociar com os credores nas condições impostas, diversos entrevistados declararam que desistem de pagar as dívidas, aguardando a prescrição, ou que o credor apresente propostas viáveis, aponta o estudo.

Instituições financeiras são o principal canal do endividamento, conforme o Procon-RS

As instituições financeiras são as grandes vilãs do orçamento saudável. Em relação à responsabilidade dos bancos, os participantes da pesquisa do Banco Central afirmaram que as organizações utilizam "armadilhas" que podem levar ao endividamento.

Entre elas está a oferta ostensiva de crédito e a falta de informações sobre a operação, com destaque para os chamados benefícios cheios de riscos não esclarecidos. Também entra nessa lista o aumento do limite do cheque especial e do cartão de crédito, algumas vezes sem solicitação do cliente, além de problemas gerados pelo pagamento mínimo da fatura do cartão. Segundo o Procon-RS, dos mais de 4,4 mil atendimentos realizados entre janeiro e novembro deste ano, 940 mil foram relacionados a assuntos bancários e de financiamento. 

Outra expressão muito utilizada pelos entrevistados é a "bola de neve" gerada na tentativa de resolver o problema. Trata-se da situação em que a pessoa recorre a um novo empréstimo para quitar prestações vencidas. 

"É comum os clientes se aconselharem com o gerente do banco. Elas ignoram que ele tem interesse na contração de um empréstimo e isso não resolve o endividamento a médio e longo prazos", alerta o economista e planejador financeiro Bernardo Baggio, da Grand River Consulting de Porto Alegre. Ele defende que os consumidores procurem um profissional neutro para ajudar realmente e não simplesmente maquiar os problemas.

Muitos endividados disseram, ainda, que, após a experiência, adotaram práticas de organização financeira, como elaborar planilhas de receitas e despesas, tentativa de poupança, planejamento das compras de maior valor e controle dos gastos no cartão (mantendo apenas um deles). Baggio concorda que há um crescimento no interesse por planejamento financeiro, principalmente depois de passar por dificuldades.