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Previdência concede menos benefícios e despesa sobe só 1,4%

 Ruy Marcelo Caetano, do Ipea: "Os números estão esquisitos", referindo-se à queda de novos pedidos de aposentadoria

Os números da Previdência Social têm intrigado os analistas. De janeiro a maio, as despesas com benefícios previdenciários (sem passivos judiciais) cresceram 1,4%, bem abaixo do ritmo dos últimos anos. Além disso, nos primeiros cinco meses de 2014 aconteceu um fato inédito, pelo menos desde 2005: a concessão de novas aposentadorias e benefícios caiu 1,3%. O número é pequeno, mas foi a primeira inflexão na série crescente de pessoas incorporadas à Previdência nos últimos dez anos.

A menor concessão está relacionada a uma queda nos pedidos. Menos pessoas foram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitar benefícios. Quando os requerimentos são separados por tipo, o grupo que reúne aposentadorias normais (por idade e tempo de contribuição), pensão por morte e salário maternidade apresentou queda de 8,5% em novos pedidos. Isso significa que 142 mil pessoas a menos (em relação a 2013) solicitaram um benefício desse tipo entre janeiro e maio. Aqui, a queda é expressiva, pois em todo o ano passado foram 280 mil solicitações a mais que em 2012.

"Está difícil entender o que está havendo com as contas, que praticamente mostram efeitos de uma reforma sem que ela tenha acontecido", diz o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), Gabriel Leal de Barros. O especialista em Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Abi-Ramia Caetano, também está intrigado. "Os números estão esquisitos", diz. A dificuldade de entender a queda nos novos pedidos é partilhada pelo professor Luis Eduardo Afonso, da Universidade de São Paulo (USP).

O ritmo contido de crescimento das despesas - de janeiro a maio os gastos com benefícios previdenciários (sem sentenças judiciais) cresceram 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto a alta foi de 6,8% em 2013 e de 7,9% em 2012 - está relacionado ao menor aumento real do salário mínimo nesse ano, argumenta Eduardo Pereira, coordenador-geral de Estatística do Ministério da Previdência. Ele lembra que a variação real do mínimo - que indexa o piso salarial da Previdência, mas não os demais benefícios que tem sido corrigidos só pela inflação - foi de 1% este ano. "Se o mínimo cresce menos, as despesas normais da Previdência também crescem menos", diz Pereira.

Afonso, da USP, também credita o aumento menor das despesas à menor correção real do mínimo, mas acrescenta outro ponto. Como a inflação está maior, ela corrói, pelo lado perverso, a evolução da despesa real da Previdência.

Se o mínimo pode ser parte da explicação da alta mais controlada das despesas, a queda nos pedidos de aposentadoria é polêmica. Sem a pretensão de encontrar uma resposta definitiva para esse movimento atípico, Pereira, da Previdência, levanta a hipótese de que, diante de um mercado de trabalho que voltou a ficar mais apertado e com ganhos salariais menores, as pessoas adiaram pedidos de aposentadoria para evitar perda adicional de renda nesse momento. O fato da queda de benefícios estar concentrada em aposentadorias e não aparecer nos benefícios por incapacidade, reforçaria essa tese.

Barros e Caetano avaliam que o mercado de trabalho teria o efeito inverso. Diante da perda de renda ou de uma demissão, a tendência do trabalhador é antecipar a aposentadoria. O professor Luis Eduardo Afonso, da USP, concorda. As pessoas adiam a aposentadoria em situação de pleno emprego e com salários mais altos, diz ele. "A questão é que o mercado já não está tão bom assim, ele já mudou um pouco", pondera Afonso.

Caetano, ao destrinchar o Boletim Estatístico da Previdência (BEP) para tentar entender o que está acontecendo, verificou que entre janeiro e maio o tempo médio de concessão de um benefício (entre a chegada no pedido ao INSS e sua concessão ou não liberação) manteve-se entre 28 e 30 dias, padrão dos últimos anos. A relação entre benefícios requeridos e concedidos também ficou dentro da média histórica, de 38% a 40%.

Para o economista do Ipea, que observou a queda nos novos pedidos, isso poderia estar relacionado com alguma operação-padrão ou greve dos funcionários, situação que, no entanto, não havia sido noticiada. De acordo com o Ministério da Previdência, não houve greve nem operação-padrão nesse início de ano que pudesse explicar a queda nos novos pedidos.

Para Barros e Caetano, contudo, a queda abrupta no ritmo de crescimento das despesas é outra incógnita. "Mesmo quando excluímos precatórios, que o governo informou que planeja pagar em novembro, há crescimento negativo nas despesas, neste ano", pondera Barros, do Ibre. De janeiro a maio, a despesa total somou 148,9 bilhões, valor 0,3% inferior ao gasto em igual período de 2013, em valores deflacionados pelo INPC.

Afonso, da USP, diz que pelo mercado de trabalho e pela questão demográfica, a tendência da Previdência é de déficits crescentes. "A arrecadação crescerá menos, acompanhando o ganho salarial menor", diz ele.

Como resultado de despesas crescendo menos, o déficit da Previdência caiu 26% nos primeiros cinco meses do ano. Foram R$ 25,5 bilhões de janeiro a maio do ano passado e R$ 18,9 bilhões em igual período deste ano, resultado que combina com o déficit de R$ 40 bilhões esperado pelo governo.

Por Valor Online / Gestão Sindical – 28.07.2014


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