Depois de pelo menos dois anos de discussões e após ter excluído, em 2013, o projeto de seu portfólio de investimentos, a Vale passou a admitir, oficialmente, a possibilidade de amargar a perda dos US$ 507 milhões aplicados na compra dos direitos minerários da jazida de minério de ferro Simandou, na Guiné, na costa ocidental da África.
A hipótese foi confirmada pela própria empresa em documento protocolado na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), na quinta-feira. "Se o comitê técnico [criado pelo governo local] recomendar a revogação [do direito minerário] e o Governo da Guiné decidir aceitar essa recomendação, a Vale poderá perder todo o seu investimento no projeto de Simandou", disse a empresa no texto, acrescentando que isso ainda está sujeito a eventuais direitos de recurso que a companhia possa ter.
O documento enviado à SEC é conhecido como 20F. A companhia informou ainda a BM&FBovespa sobre o material, também disponível no site da empresa.
Apesar de reconhecer a possível perda do investimento, o Valor apurou que a situação da Vale na Guiné continua indefinida. Isso significa que a empresa pode tanto permanecer ou ter que abandonar Simandou. Até agora, o governo do presidente do país, Alpha Condé, ainda não tomou uma decisão final sobre o processo de revisão contratual que busca harmonizar os contratos de mineração atuais com o novo código mineral, adotado em 2011 e alterado em 2013.
A revisão contratual tem regras que preveem o cancelamento ou renegociação de direitos de mineração, dependendo das descobertas e das recomendações do comitê técnico criado pelo governo.
A Vale entrou em Simandou, considerado como um dos melhores depósitos de minério de ferro ainda não explorados do mundo, em abril de 2010, ainda na gestão do ex-presidente Roger Agnelli. Na ocasião, a Vale concordou em pagar US$ 2,5 bilhões para adquirir 51% da BSG Resources, pertencente ao empresário israelense Beny Steinmetz e que era dona de concessões em Simandou Sul (Zogota) e licenças de exploração em Simandou Norte (blocos 1 e 2).
Zogota tem capacidade nominal de produção estimada de 15 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. As duas empresas se associaram na VBG, sociedade na qual a Vale é detentora de 51% do capital e a BSGR, 49%.
Após pagar os US$ 507 milhões à BSGR no fechamento da operação, a Vale desembolsaria o valor restante à medida que certas condições fossem atingidas, incluindo um pagamento de US$ 180 milhões até dezembro de 2012, o que não ocorreu. Os sócios divergiram sobre esse pagamento pois a Vale entendeu que as condições para a realização desse desembolso não foram cumpridas e ocorreu um evento de "força maior" nos termos do contrato.
Depois de o presidente Alpha Condé ter assumido no fim de 2010 comando da Guiné - país que ficou anos sob ditaduras e regimes autoritários - e de o governo ter determinado a revisão dos contratos na mineração, surgiram denúncias sobre supostas práticas de corrupção envolvendo a BSGR. A empresa tornou-se, inclusive, junto com o governo anterior da Guiné, alvo de um processo aberto na Justiça dos Estados Unidos para investigar denúncias de corrupção em torno do projeto de Simandou.
No documento enviado à SEC na semana passada, a Vale informou que, após a revisão dos títulos de mineração, o comitê técnico notificou a VBG, que pretende recomendar que o governo da Guiné revogue o direito minerário detido pela empresa.
"Não temos acesso ao relatório completo do comitê técnico, mas entendemos que sua determinação se baseia em práticas de corrupção com relação à concessão dos direitos de mineração da VBG, antes da aquisição pela Vale da participação na VBG. Até o quanto sabemos, o comitê técnico não alegou delito por parte da Vale. A Vale adquiriu sua participação na VBG após o término da ampla due diligence [auditoria] realizada por consultores externos e com base nas declarações de que a VBG tinha obtido legalmente seus direitos minerários e sem nenhuma promessa ou pagamento indevidos", afirma um trecho do documento.
Se o direito minerário detido pela VBG for cassado, a Vale poderá perder todo o investimento feito na Guiné. Mas, segundo uma fonte próxima ao assunto, ainda não se pode dizer que a Vale vai lançar como prejuízo em seu balanço os US$ 507 milhões investidos em Simandou.
Já circularam no mercado informações segundo as quais a BSGR poderia ser excluída unilateralmente do projeto. Neste caso, a Vale poderia permanecer em Simandou. Mas não se pode descartar também a cassação dos direitos minerários da VBG como um todo, incluindo a parte da Vale. Ou ainda a transferência da concessão para uma terceira empresa.
Segundo avaliação da fonte, o relatório 20F abordou o caso de Simandou sob uma visão jurídica. Na esfera política, a Vale tem uma boa relação com o presidente Alpha Condé. Murilo Ferreira, presidente da Vale, esteve em janeiro na Guiné e manteve reunião de trabalho com Condé.
Embora haja informação de que o relatório do comitê está pronto para ser entregue ao presidente, não se sabe ao certo se Condé vai acatá-lo parcial ou totalmente, nem quando isso irá ocorrer.
O importante para a Vale, avalia-se, será entender todos os pontos do relatório e, a seguir, entender a decisão do presidente Condé, quando ela for tomada.
Por Valor Online- 31.03.2014
