Autor(es): Bianca Pinto Lima
Receita Federal abre consulta ao último lote na segunda-feira e informa que detectou erros em 711,3 mil declarações.
O número de declarações do Imposto de Renda que ficaram retidas na malha fina do Fisco voltou a crescer este ano. A Receita Federal detectou erros ou omissões em 711,3 mil documentos, ante 604,3 em 2012 e 569,7 mil em 2011.
A omissão de rendimentos permanece no topo do ranking, seguida por imprecisões nas despesas médicas, ausência de Declaração do Imposto Retido na Fonte e inconsistências relacionadas à previdência privada.
Com atraso de quase uma semana, a Receita abrirá a consulta ao último lote de restituições na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas. As devoluções finais de 2013 e de cinco lotes residuais (de 2008 a 2012) somarão R$ 2,7 bilhões e contemplarão 2,2 milhões de contribuintes.
O depósito será dividido em duas datas, contrariando o calendário da Receita - que previa o repasse total em um único dia. Em 16 de dezembro, haverá o pagamento para 467,8 mil pessoas, somando R$ 500 milhões. Já no dia 20, um segundo depósito beneficiará 1,7 milhão de pessoas,totalizando R$2,2bilhões.
Para saber a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita ou ligar para o Receita fone (146). Também é possível fazer a consulta por aplicativos para tablets e smartphones com sistemas operacionais Android e IOS (Apple). Caso o valor não seja creditado, a pessoa deve procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento (4004-0001 ou 0800 729-0001).
Em comunicado ontem o Fisco afirma que "a liberação do último lote em duas datas permitiu contemplar o maior número possível de restituições". Também foram incluídos contribuintes "liberados da malha durante o mês de dezembro."
Situação fiscal. Essa última lista serve como confirmação para a malha fina. Quem não for relacionado neste lote nem nos anteriores precisará regularizar a situação fiscal antes de receber a restituição nos chamados lotes residuais.
É possível acessar um extrato da declaração no portal e-CAC e checar erros ou pendências, que podem ser corrigidos por meio de uma retificadora. O procedimento é basicamente o mesmo de uma declaração comum.
Caso discorde do erro e consiga comprovar os dados declarados, o contribuinte poderá escolher entre aguardar a intimação do Fisco ou agendar pela internet data e local para apresentar os documentos e, assim, antecipar a análise da declaração.
Porém, se julgar que o contribuinte não está com a razão, a Receita cobrará uma multa de ofício, que varia de 75% a 150% do valor do imposto devido. O agendamento pará declarações do exercício 2013 começa a partir do primeiro dia útil de 2014.
Fonte: O Estado de S. Paulo - 13/12/2013
