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STJ vai julgar presidente do TCE do Rio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MP) contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), Jonas Lopes de Carvalho Júnior, e contra o conselheiro do TCE José Gomes Graciosa, informou o “RJ TV” na noite de ontem. Os dois são acusados de receber dinheiro em troca de decisões favoráveis a envolvidos em processos no TCE e vão responder pelo crime de corrupção passiva. 

A defesa dos réus foi procurada, mas a reportagem não conseguiu contato até o fechamento desta edição. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, sete ministros votaram pelo recebimento da denúncia, e quatro votaram contra. Na mesma decisão, eles rejeitaram um pedido do MP para afastar Jonas Lopes e José Graciosa do tribunal.  A ação penal 685, que corre em segredo de justiça, teve sua origem em 2009, na Operação Pasárgada, da Polícia Federal. Ela buscava desbaratar um esquema de venda de sentenças na Justiça mineira.

A PF, porém, constatou que o Grupo SIM, núcleo do esquema, mantinha contrato com uma empresa sem licitação. Contrariando pareceres de auditores do TCE, os acusados teriam conduzido a maioria dos conselheiros a legitimarem o contrato, abrindo caminho para a SIM fazer negócio com outras cidades fluminenses.  Na época do esquema, Jonas Lopes ainda era conselheiro do TCE. O acusado tomou posse de seu segundo mandato na presidência no início de 2013.

Fonte: O Globo - 21.11.2013 


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