Autor(es): Francisco Carlos de Assis 

Ao longo dos últimos dez anos, o Tesouro Nacional repôs apenas 4% de um valor estimado em R$ 130 bilhões que teriam saído do caixa do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O número faz parte de um estudo que as centrais sindicais distribuíram para a imprensa ontem antes de se reunirem com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, para discutir formas de se reduzir o desembolso com o seguro-desemprego.

Segundo o estudo, nos últimos dez anos, por meio da Desvinculação de Recursos da União (DRU), foram retirados R$78,7 bilhões do caixa do FAT e outros R$ 51,7 bilhões deixaram de chegar ao fundo por causa das desonerações de pequenas empresas cadastradas no Super Simples e, mais recentemente, das desonerações do PIS/Cofins. Esses números, de acordo com o estudo, fizeram soar um alerta para 2013 e para 2014, uma vez que o FAT utilizou todo o seu patrimônio que excede a reserva mínima de liquidez em 2013 para cobrir os gastos correntes, mesmo com um aporte do Tesouro.

Para o próximo ano, segundo as centrais sindicais, o gasto tributário no PIS/Pasep previsto é de R$ 11,6 bilhões e a retenção da DRU é de R$11 bilhões. “Nesse cenário, é impossível pensar na sustentação do FAT sem aportes do Tesouro, mesmo com corte de despesas”, avaliam os líderes sindicais. Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 18 entre as centrais, representantes da Fazenda e Codefat para apresentarem propostas que possam vir a solucionar o impasse.