Resultado, porém, decepciona governo, que reduz projeção no ano
Brasília- A arrecadação de impostos e contribuições chegou a R$ 84,2 bilhões em setembro, recorde para o período, mas ainda assim frustrou o governo, e a Receita Federal revisou para baixo a projeção de crescimento para o ano, já com base no fraco desempenho da indústria e do comércio. A aposta era de 3%. Agora, os técnicos estimam que o crescimento da arrecadação deve ficar entre 2,5% e 3%, ao sabor do desempenho da economia brasileira no Natal.
Outro fator que pode surpreender positivamente é a adesão de empresas ao programa de parcelamento de dívidas com o Leão (Refis). Este pagamento extra não está na projeção da Receita. No entanto, o dinheiro seria bem-vindo para ajudar o Fisco a alcançar um crescimento de arrecadação de pelo menos 2,5%, já que a taxa atual (de janeiro a setembro) é de apenas 1,19%.
— Não descartamos a previsão oficial, mas começamos a trabalhar com uma faixa de crescimento entre 2,5% a 3% — avisou Luiz Fernando Teixeira Nunes, secretário adjunto da Receita Federal, que classificou o mês de setembro como um "forte cenário de decréscimo"
No mês passado, a arrecadação total de impostos e contribuições cresceu 1,71%, já descontada a inflação. Ao longo do ano, a arrecadação oscilou. Houve queda real em fevereiro, março e junho, ou seja, a alta da arrecadação não ultrapassou a inflação.
De acordo com a Receita, além do baixo crescimento econômico, os cortes de impostos frearam a arrecadação. Somente em setembro, as desonerações feitas pela equipe econômica para estimular a economia representaram uma renúncia de R$ 7,1 bilhões. São R$ 2,3 bilhões a mais do que no mesmo mês do ano passado. Nos nove primeiros meses do ano, a União já abriu mão de R$ 58,1 bilhões: R$ 23,6 bilhões a mais que em igual período de 2012.
Ao ser perguntado se esse volume de renúncia fiscal deveria ter se refletido num crescimento maior da economia, Nunes afirmou que não cabia à Receita Federal fazer essa avaliação. Disse, entretanto, que as medidas de corte de impostos não miravam apenas a expansão da economia, mas também outros objetivos.
— Buscava-se a manutenção de emprego, não apenas o crescimento ou arrecadação, mas uma questão social de política de governo — disse.
Fonte: O Globo - 23/10/2013