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Crianças em risco

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) constatou que o número de crianças trabalhando em todo o mundo caiu um terço, desde 2000, passando de 246 milhões para 168 milhões. O resultado, embora animador, não é suficiente para o cumprimento da meta internacional de eliminar as piores formas de trabalho até 2016. Na verdade, apesar dos avanços no empenho e no compromisso político de governos e entidades ligadas ao combate de irregularidades, extirpar essa prática ainda é um desafio. Nas estimativas da OIT, o propósito não se concretizará nem em 2020. Para tal, seria necessário que a taxa anual de redução aumentasse dos 6,5% atuais para 24%.

“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo, então, é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. Os dados mostram que as conquistas mais significativas ocorreram entre 2008 e 2012, quando o número global de crianças trabalhando caiu de 215 para 168 milhões.

Pelo menos 85 milhões de meninos e meninas ainda continuam submetidos a atividades extremamente nocivas, com riscos à saúde, à segurança e ao desenvolvimento moral. Nesses casos, os números mais elevados foram registrado na região da Ásia-Pacífico (33,9 milhões) e na África Subsaariana (28,8 milhões). Na América Latina e no Caribe, são 9,6 milhões de crianças. Outros 5,2 milhões estão no Médio Oriente e no Norte de África. Outras conclusões importantes do relatório são de que a incidência do trabalho infantil é maior entre os países mais pobres, mas as nações de renda média têm o maior número de crianças trabalhadoras.

O trabalho infantil entre as meninas diminuiu cerca de 40% desde 2000 em comparação com os 25%, no caso dos meninos. As crianças de 5 a 11 anos representam a maior parte do total da mão de obra irregular: são 73 milhões em termos absolutos e 44% da população em trabalho infantil. A agricultura continua sendo o setor no qual existem mais crianças empregadas (98 milhões, cerca de 59%do total), mas o problema não pode ser desdenhado no setor de serviços (54 milhões) e na indústria (12 milhões), a maior parte dos casos na economia informal.

O relatório identifica várias ações responsáveis pelos progressos na luta contra o trabalho infantil nos últimos anos. Entre elas, as decisões políticas e o aumento dos investimentos em educação e proteção social são particularmente importantes, além do compromisso dos governos, do crescente número de ratificações das Convenções da OIT sobre trabalho infantil e dos marcos legislativos sólidos.

Fonte: Correio Braziliense - 23/09/2013

 


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