Audiência pública da Comissão de Trabalho da ALerj reunida em 05 de dezembro de 2016 para tratar do Piso Salarial 2017
Dia 05 de dezembro, a Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Paulo Ramos (PSol), realizou uma audiência pública para discutir a elaboração da lei que estabelecerá o piso salarial para as categorias da iniciativa privada no estado, em 2017. A reunião foi realizada no auditório Senador Nelson Carneiro, situado no prédio anexo ao Palácio Tiradentes.
Segundo o deputado, o objetivo é que o reajuste, além de repor as perdas da inflação de 7,95%, restitua as perdas salariais do trabalhador.
"O projeto de lei foi enviado pelo governador em março de 2016. Como a lei tem que vigorar a partir de janeiro, os trabalhadores acabam sendo penalizados, pois o reajuste só repõe a inflação ao longo do ano. Depois de muito tempo, as perdas para os trabalhadores são cumulativas", explica o deputado Paulo Ramos.
Também será discutida a adequação da nova nomenclatura da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho na lei do piso regional. Segundo Ramos, houve uma redução das faixas salariais de oito para seis faixas salariais, e, com a supressão de duas faixas salariais, algumas categorias sofreram perdas expressivas no índice, que tomou por base o menor salário na aplicação do percentual, muitas em razão da recolocação em outras faixas diferentes a que pertenciam anteriormente.
Foram convidados para participar da discussão sobre a adequação da nova nomenclatura, o Secretário de Estado de Trabalho e Renda, Arolde de Oliveira, o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Helton Yomura, representantes da Firjan, Fecomércio, centrais sindicais integrantes do Conselho Estadual de Trabalho/CETERJ) e sindicatos de várias categorias e Federações
Esteve presente pela Federação dos Contabilistas nos Estados do RJ, ES e Ba , a Presidente em Exercicio Sandra Regina Rodrigues Tavares Maciel , o Secretário Egberto de Jesus Bastos (ao centro da foto).
Na ocasião o Sr. Bartolomeu – representante da CSB – Central de Sindicatos Brasileiros , registrou em nome da Central e também pela Federação dos Contabilistas nos Estados do RJ, ES e Ba , o falecimento do Presidente de Honra da Central e Presidente Federação Luiz Sergio da Rosa Lopes ,ocorrido em 28/11/2016 , que foi o fundador da CSB e um dos que mais incentivou e batalhou para a criação do Piso Salarial no Estado. Na oportunidade o Deputado Paulo Ramos , solicitou a todos os presentes 1 (um) minuto de silêncio em memória do amigo e Sindicalista atuante que foi Luiz Sergio.
