Danilo Caser (vice-pres CNPL), Luiz Sergio (vice-pres. CNPL e pres. FEDCONT), João Alberto (Dir. Técnico da CNPL) e José Ribeiro Júnior (vice-pres. CNPL)
O Presidente da Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, Luiz Sergio da Rosa Lopes, participa do Congresso Internacional de Direito do Sindical, realizado nos dias 10 a 12 de abril de 2013, na cidade de Fortaleza, Ceará, integrando a Delegação da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL.
Veja qual programação e Palestrantes do Congresso Internacional de Direito Sindical
10 DE ABRIL- SOLENIDADE DE ABERTURA
19 h-Saudações do organizador do evento e titular da Conalis, Francisco Gérson Marques de Lima, do presidente de honra do Congresso, Luís Antônio Camargo de Melo, do procurador-chefe da PRT 7ª Região, Nicodemos Fabrício Maia e dos demais órgãos e entidades presentes à Mesa
19h30min- Conferência de Abertura, “O valor do trabalho”, Francisco Meton Marques de Lima, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, professor-doutor da Universidade Federal do Piauí
11 DE ABRIL- EIXO 1 - LIBERDADES SINDICAIS
8h30min -Presidente - Joana D’arc Almeida - Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT/CE)
Unicidade sindical: opção do constituinte de 1988 e suaatualidade, José Carlos Arouca (advogado/SP)
9h- Responsabilidade constitucional do MTE e sua contribuição para o sindicalismo brasileiro, Manoel Messias (Secretário das Relações de Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego/DF)
9h30min- Liberdades sindicais: entre o Direito e a organização democrática eficiente, Carlos Chagas (Advogado trabalhista e professor)
10h– Debates
10h30min -Presidente - Erlan José Peixoto do Prado (Procurador do Trabalho, PGT)
Condutas Antissindicais no Direito Comparado, Luciano Martinez (Doutor, Juiz do Trabalho e Professor da Universidade Federal da Bahia)
11h -Sindicato e Poder econômico: experiência europeia e perspectivas para os países em desenvolvimento, Antonio Ojeda (Professor da Universidade de Sevilla)
11h30min– Debates
EIXO 2 - SINDICALISMO, ESTADO E SERVIÇO PÚBLICO
14h -Presidente - Christianne Diógenes (Juíza do Trabalho, mestre e Presidente da Amatra VII)
Sindicalismo e Estado: A visão da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry(Diretora do Departamento de Normas da OIT)
14h20min- Sindicalismo no serviço público e Convenção 151 - OIT, Emmanuel Teófilo Furtado (Juiz do trabalho, doutor, professor da Universidade Federal do Ceará)
14h50min - A Administração Pública, na mesa denegociação, Carlos Eduardo (Presidente da ANPT)
15h10min - Conflituosidade de interesses nas reivindicações de sindicatos de servidores públicos, Germano de Siqueira (Juiz do Trabalho, diretor da Anamatra)
15h30min– Debates
16h -- Espaço da OIT com as entidades sindicais
Coordenadores de Mesa: Clóvis Renato e Thiago Pinheiro, da COMSINDICAL (OAB/CE)
Apresentação: Raimundo Nonato Gomes (FCSEC, Força Sindical/CE)
Palestrantes: Stanley Gacek (Diretor-Adjunto do escritório da OIT/DF) e Cleopatra Doumbia-Henry, (Diretora da OIT).
- Paralelamente, reunião privativa do MPT(auditório anexo): Reunião institucional dos membros da Conalis.
17h30min- Suspensão dos trabalhos
12 DE ABRIL- EIXO 3 - DEMOCRACIA SINDICAL E MODELO ORGANIZACIONAL
8h30min- Presidente - Valmir Couto (UGT/CE)
Reforma sindical e democracia, Eudes Xavier (Deputado Federal-PT/CE)
9h - Organização de trabalhadores na empresa, Cézar Britto
(advogado trabalhista, ex-presidente da OAB)
9h30min- Debates
10h- Diálogo entre os Sindicatos, o Ministério Público do Trabalho, a Magistratura e o Ministério do Trabalho e Emprego
- Moderador - Gérson Marques (Coordenador da Conalis)
- Modelo sindical: a visão pelo MPT, Luís Antonio Camargo de Melo (Procurador Geral do Trabalho)
- Modelo sindical: a visão pela Magistratura, Lélio Bentes (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)
- Modelo sindical: a visão pelo MTE, representante do TEM
- MPT: a visão pelos sindicatos, Paulo Pereira (Força Sindical)
- Magistratura: a visão pelos sindicatos, Vagner Freitas, presidente da CUT
- MTE: a visão pelos sindicatos, Ricardo Patah (UGT)
11h30min- Debates
EIXO 4 - DIREITO DE GREVE
14h -Presidente - Valdir Alves Pereira (Conlutas/CE)
Relação da imprensa com o movimento sindical, Plínio Bortolotti (Diretor Institucional do jornal O Povo/CE)
14h30min- Condutas antissindicais na greve, Ricardo José Macedo de Britto Pereira (Procurador do Trabalho, CONALIS)
15h– Debates
15h30min -Presidente - José Antonio Parente da Silva (Desembargador do TRT 7ª Região, Diretor da Escola Judicial e mestre)
Perspectivas internacionais dos movimentos dereivindicação sindical, Lélio Bentes (Ministro do TST)
16h- Discussão, elaboração e aprovação da redação final da Carta de Liberdades Sindicais de Fortaleza
16h30min-- Leitura da Carta de Liberdades Sindicais de Fortaleza;
- Entrega dos prêmios do Concurso de Artigos sobre Sindicalismo, por Fernando Ferraz (Doutor e professor da UFC), Kennedy Reial (advogado, pós-graduado em Direito do Trabalho) e por Regina Sônia Farias (bacharela em Direito e mestranda da UFC).
17h- Cerimônia de encerramento
Palavras do presidente de honra do Congresso, Luís Antônio Camargo de Melo (PGT), e do organizador, Gérson Marques (CONALIS).
