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Informes

Desaposentação em pauta

A regulamentação da chamada desaposentação pode beneficiar brasileiros de maior renda, segundo estudo do pesquisador Rogério Nagamine Costanzi, do Ipea. De acordo com o levantamento, 89,3% dos trabalhadores que teriam direito a requerer uma aposentadoria mais vantajosa estão entre os 30% mais ricos do país. O Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento sobre a desaposentação na sessão da próxima quarta-feira (26). O julgamento começou em 2011 e está parado desde outubro de 2014, quando a ministra Rosa Weber pediu vista. O relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, votou no sentido de que é possível fazer o procedimento. Foi acompanhado pelo ministro Marco Aurélio. Os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki  são contra.

Fonte O Globo de 24/10/2016


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9 de agosto de 2022

Reivindicação a Receita Federal

 

24 de Março de 2022

Pronunciamento Receita Federal s/ reivindicação

 

22 de março de 2022

Reivindicação a Prefeitura do Rio de Janeiro

 

21 de Março de 2022

Reivindicação a Receita Federal

 
 
 
 
 
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