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REGIMES DE TRIBUTAÇÃO – REAL, PRESUMIDO e SIMPLES
COMO VOCÊ VAI APRENDER:
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Público Alvo:
O curso Regimes de Tributação é indicado para profissionais que exercem funções relacionadas às práticas contábeis , financeiras e tributárias, advogados que estão se iniciando na área tributária, estudantes e recém-formados em Administração, Ciências Contábeis, Economia e Direito, e, também, empresários de pequeno e médio porte para os quais é indispensável a visão do ambiente tributário nacional e das formas de tributação federal, de acordo com a legislação em vigor.
Objetivo:
O objetivo do curso Formas de Tributação é expor as noções básicas do Sistema Tributário Nacional. Compreender a natureza dos principais tributos Federais. Demonstrar os aspectos formais, a metodologia e os critérios de apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL nos regimes do lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado, conhecer a metodologia e apuração do SIMPLES NACIONAL e identificar os reflexos e os principais aspectos relativos ao Regime Tributário, oferecendo, assim, uma visão geral teórica e prática dos procedimentos fiscais que envolvem a prática tributária.
MÓDULO 01
UNIDADE 01.
Aspectos Gerais
TÓPICO 1.1
– Resumo das Estruturas das Demonstrações Contábeis
TÓPICO 1.2
– Resumo do Sistema Tributário Nacional
TÓPICO 1.3
– Principais Impostos e Contribuições
TÓPICO 1.4
– Meio de Redução de Carga Tributária
UNIDADE 02
. Simples Nacional
– Conceitos Gerais
TÓPICO 2.1
– Noções Conceituais do Regime
TÓPICO 2.2
– Tributos Abrangidos
TÓPICO 2.3
– Opção
– Formalização e Prazos
TÓPICO 2.4
– Vedações à Opção
TÓPICO 2.5
– Conceitos Básicos
TÓPICO 2.6
– Regime de Apuração
– Caixa x Competência
TÓPICO 2.7
– Receita Bruta
UNIDADE 03
. Simples Nacional
– Cálculos e Recolhimento
TÓPICO 3.1
– Apuração da BC
TÓPICO 3.2
– Segregação das Receitas
TÓPICO 3.3
– Fator “R”
TÓPICO 3.4
– Geração DAS Portal
TÓPICO 3.5
– Determinação das Alíquotas
TÓPICO 3.6
– Cálculo da Alíquota Efetiva
TÓPICO 3.7
– Utilização das Tabelas de Tributação
TÓPICO 3.8
– ICMS e ISS no Regime
TÓPICO 3.9
– Recolhimento
TÓPICO 3.10
– Geração do DAS Avulso
MÓDULO 02
UNIDADE 04
. Simples Nacional
– Obrigações Acessórias
TÓPICO 4.1
– Defis
TÓPICO 4.2
– Destda
TÓPICO 4.3
– DCTF
TÓPICO 4.4
– Dirf
TÓPICO 4.5
– EFD-Reinf
TÓPICO 4.6
– e-Social
TÓPICO 4.7
– Outros Speds
TÓPICO 4.8
– Certificado Digital
TÓPICO 4.9
– Demais Obrigações
UNIDADE 05
. Simples Nacional
– Demais Assuntos
TÓPICO 5.1
– Retenções na Fonte
TÓPICO 5.2
– Distribuição de Lucros
TÓPICO 5.3
– Parcelamento
TÓPICO 5.4
– Investidor-Anjo
TÓPICO 5.5
– Exclusão do Regime
UNIDADE 06
. Lucro Presumido
– Tratamento Tributário
TÓPICO 6.1
– Noções Conceituais
TÓPICO 6.2
– Limite de Faturamento
TÓPICO 6.3
– Opção no Regime
TÓPICO 6.4
– Conceito de Receitas
TÓPICO 6.5
– Definição da Base de Cálculo
TÓPICO 6.6
– Apuração do Lucro Presumido
TÓPICO 6.7
– Regime de Apuração
– Caixa x Competência
TÓPICO 6.8
– Segregação das Receitas
TÓPICO 6.9
– Tabelas de Margem de Presunção do Lucro
TÓPICO 6.10
– Redução de Margem de Presunção na Prestação de Serviços
TÓPICO 6.11
– Ajuste de Valor Presente
TÓPICO 6.12
– Ganhos de Capital
TÓPICO 6.13
– Alíquota Normal e Adicional
UNIDADE 07.
Lucro Presumido
– Demais Assuntos
TÓPICO 7.1
– Distribuição de Lucros
TÓPICO 7.2
– Declarações Fiscais
TÓPICO 7.3
– Demais Obrigatoriedades
MÓDULO 03
UNIDADE 08
. Lucro Arbitrado
TÓPICO 8.1
– Regras Gerias
TÓPICO 8.2
– Hipóteses de Arbitramento
TÓPICO 8.3
– Base de Cálculo Quando não Conhecida a Receita Bruta
TÓPICO 8.4
– Conceito de Receita
TÓPICO 8.5
– Valores que Integram a Base de Cálculo
TÓPICO 8.6
– Alíquota Normal e Adicional
TÓPICO 8.7
– Apuração e Pagamento
TÓPICO 8.8
– Obrigações Acessórias
TÓPICO 8.9
– Distribuição de Lucros
UNIDADE 09
. Lucro Real
– Introdução
TÓPICO 9.1
– Formas de Cálculo do Lucro Real
TÓPICO 9.2
– Definição da Base de Cálculo
TÓPICO 9.3
– Opção e Formas de Apuração
TÓPICO 9.4
– Obrigações Acessórias
UNIDADE 10
. Lucro Real
– Conceitos Gerais e Cálculos
TÓPICO 10.1
– Definição Do Regime
TÓPICO 10.2
– Pessoas Jurídicas Obrigadas Ao Lucro Real
TÓPICO 10.3
– Conceito Receita Bruta
TÓPICO 10.4
– Forma de Opção
TÓPICO 10.5
– Demonstração da Apuração nas Declarações
TÓPICO 10.6
– Apuração Trimestral
TÓPICO 10.7
– Apuração Anual
– Estimativas com Base na Receita Bruta e Acréscimos
TÓPICO 10.8
– Apuração Anual
– Estimativas com Base no Balancete de Suspensão/Redução
TÓPICO 10.9
– Cálculo
– Alíquotas e Adicional
UNIDADE 11
. Lucro Real
– Resultados
TÓPICO 11.1
– Apuração de Resultado
TÓPICO 11.2
– Apuração Anual
– Ajuste Final
– Lucro
TÓPICO 11.3
– Apuração Anual
– Ajuste Final
– Prejuízo
TÓPICO 11.4
– Compensação de Prejuízos
– Regras para Compensação
TÓPICO 11.5
– Compensação de Prejuízos
– Limites de Utilização de Prejuízos Fiscais
UNIDADE 12
. Lucro Real
– Perdas
TÓPICO 12.1
– Perdas no Recebimento de Créditos
MÓDULO 04
UNIDADE 13
. Lucro Real
– Ajustes Fiscais
– e-Lalur
TÓPICO 13.1
– Demonstração da Escrituração dos Ajustes no e-Lalur
TÓPICO 13.2
– Ajustes
– Parte B
– Controles de Saldos
TÓPICO 13.3
– Ajustes
– Parte A
– Adições
TÓPICO 13.4
– Ajustes
– Parte A
– Exclusões
UNIDADE 14
. Lucro Real
– Ajustes
– Novas Normas
TÓPICO 14.1
– Ajustes
– Valor Justo
TÓPICO 14.2
– Ajustes
– Valor Presente
TÓPICO 14.3
– Ajustes
– Depreciação
TÓPICO 14.4
– Ajustes
– Leasing
UNIDADE 15
. Lucro Real
– Custos
TÓPICO 15.1
– Custo dos Produtos
TÓPICO 15.2
– Custo das Mercadorias
TÓPICO 15.3
– Custo dos Produtos
UNIDADE 16
. Lucro Real
– Utilização de Incentivos Fiscais
TÓPICO 16.1
– PAT
– Programa de Alimentação do Trabalhador
TÓPICO 16.2
– Lei Rouanet
TÓPICO 16.3
– Produções Audiovisuais
TÓPICO 16.4
– Programas de Acesso Cultural aos Trabalhadores
TÓPICO 16.5
– Programa Empresa Cidadã
– Prorrogação de Licença Maternidade
TÓPICO 16.6
– Doação a Fundos de Apoio à Criança e ao Adolescente
TÓPICO 16.7
– Doações a Projetos Desportivos e Paradesportivos
TÓPICO 16.8
– Doações ao Fundo Nacional do Idoso
TÓPICO 16.9
– Programa de Desenvolvimento Tecnológico (PDTI/PDTA)
TÓPICO 16.10
– Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon)
TÓPICO 16.11
– Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronas/PCD)
Currículo - Marcio Santos de Carvalho
Bacharel em Ciências Contábeis; Pós-Graduado em Controladoria e Finanças; Professor Universitário; Palestrante e Facilitador de diversas palestras e cursos, junto às Empresas e Entidades, tais como: FEDCONT, SESCON, ACIA, UBM, ESTÁCIO, UNIGRANRIO, etc. Atuação como Consultor Contábil e Empresarial em Parceria com Escritórios e Empresas; CEO do GRUPO MS ASSESSORIA E TREINAMENTOS.
