Por Cristiane Guiot Cardoso (contadora)

MARÇO 2026

A redução da carga horária semanal deve entrar como prioridade no Congresso em 2026. A PEC 148/2015, já aprovada na CCJ do Senado, propõe mudanças significativas nas regras atuais de trabalho.

Como é hoje:

▪️ 44 horas semanais

▪️ 1 dia de descanso (escala 6x1)

Com a proposta:

▪️ 36 horas semanais

▪️ 2 dias de descanso por semana, preferencialmente aos sábados e domingos

▪️ Fim gradual da escala 6x1

Transição gradual:

✔️ 1º ano: regras atuais mantidas

✔️ Ano seguinte: 2 folgas semanais e início da redução da jornada

✔️ Em até 6 anos: carga horária total de 36h implementada

Antes de valer, a PEC ainda precisa de aprovação em dois turnos no Senado e na Câmara.

A mudança pode impactar diretamente empresas, folhas de pagamento, escalas e custos trabalhistas. Contadores e gestores precisam acompanhar de perto.

A FEDCONT segue atenta às atualizações para orientar o setor contábil e empresarial.